Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/10/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600462-81.2020.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico,          Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO, MANUELLA KELLY DOS SANTOS GUALBERTO e RAIMUNDA ELISANGELA DOS SANTOS GOMES

ADVOGADO(S): FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS - DF25058; ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991 e OUTROS

RECORRENTE: JANAILTON FRANCISCO PEREIRA

ADVOGADO: FELIPE EMILIO DE GOIS - RN16852

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL N.º 0600567-22.2020.6.20.0064

RELATORA: JUIZA ERIKA PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: VANUZIA DA SILVA ESTRELA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN4650

PETIÇÃO CIVEL N.º 0601590-30.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

REQUERENTE: SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO

ADVOGADO(S) ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955; FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A

REQUERIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): ERICK WILSON PEREIRA - RN2723; ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254; OUTROS e OUTRA

PETIÇÃO CIVEL N.º 0601591-15.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Candidatos, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Percentual de Candidaturas Femininas

REQUERENTE: ANNE MARJORIE DA SILVA BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADO(S): ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955; FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO - RN324-A

REQUERIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): ERICK WILSON PEREIRA - RN2723; ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254; OUTROS e OUTRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600109-98.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ  FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia

EMBARGANTE: ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADA E ADVOGADO: ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986; LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGANTE: ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA: ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434; ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986 e OUTRO

EMBARGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ; AURELIO QUEIROZ DE OLIVEIRA; OUTROS e OUTRAS

ADVOGADO(S): MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188; FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832 e OUTROS

EMBARGADA: CONCEICAO KALINE LIMA SILVA

ADVOGADO(S): RICARDO AUGUSTO RODRIGUES - RN8830; MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188 e OUTROS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600121-15.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ  FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia

EMBARGANTE: ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADA E ADVOGADOS: ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986; LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663 e OUTRO

EMBARGANTE: ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADA E ADVOGADO: ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986; LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

EMBARGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA; AURELIO QUEIROZ DE OLIVEIRA; OUTROS e OUTRAS

ADVOGADO(S): MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188; FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832 e OUTROS

EMBARGADA: CONCEICAO KALINE LIMA SILVA

ADVOGADO(S): RICARDO AUGUSTO RODRIGUES - RN8830; MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188 e OUTROS

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.