Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/9/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600334-91.2020.6.20.0042

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (JOSE DA PENHA/RN) e CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES

ADVOGADO: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - CE20082

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.