Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/04/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601249-04.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11666

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL 

RECURSO ELEITORAL Nº 0600046-36.2021.6.20.0034

PROTOCOLO: 12366

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

RECORRENTE: CARLOS VALTEMILSON FAUSTINO

ADVOGADOS: YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN e FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601252-56.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11670

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO BARBOSA TEIXEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: FRANCISCO BARBOSA TEIXEIRA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601639-71.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12179

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLOS GILBERTO DE SOUSA CABRAL DEPUTADO FEDERAL e CARLOS GILBERTO DE SOUSA CABRAL

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601449-11.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11875

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

RESPONSÁVEL: JOYCIENE CRISTINA DE SOUZA GOMES

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600192-15.2022.6.20.0011

PROTOCOLO: 12430

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

RECORRENTE: COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO

ADVOGADO: JADSON OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 10828/RN

RECORRIDO: JOAO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO

ADVOGADAS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - OAB: 18398/RN

RECORRIDO: MARIA DE FATIMA MOREIRA

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601272-47.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11689

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: SWEINY CARLOS DE MELO

ADVOGADOS: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR

ADVOGADOS: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.