Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 8/8/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601088-91.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11497

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANA PRISCILA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: ANA PRISCILA DE LIMA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601176-32.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11592

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TEREZA KARINA DE LIMA MAGALHAES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: TEREZA KARINA DE LIMA MAGALHAES

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601136-50.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11551

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GILVAN SARINHO RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN e LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

REQUERENTE: GILVAN SARINHO RIBEIRO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN E LUCAS SOARES FONTENELE - OAB: 16609/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601540-04.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11969

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

REQUERENTE: HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601458-70.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12664

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: ELEICAO 2022 GERSON BEZERRA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

EMBARGADO: GERSON BEZERRA DE SOUZA

ADVOGADOS: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601225-73.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11641

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DARIO BARBOSA DE MELO SENADOR

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: DARIO BARBOSA DE MELO

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANTONIA JUSTINO DE MORAIS MARINHO SUPLENTE SENADOR

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: ANTONIA JUSTINO DE MORAIS MARINHO

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO GABRIEL DA COSTA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

REQUERENTE: FRANCISCO GABRIEL DA COSTA

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SENADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601282-91.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11700

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAFAEL JACOME DE LIRA NETO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADA e ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: RAFAEL JACOME DE LIRA NETO

ADVOGADA e ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601097-53.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11506

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: ALISSON CRISTIANO DOS SANTOS

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN E DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601155-56.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11570

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GARIBALDE LEITE DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: GARIBALDE LEITE DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601079-32.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12804

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JULIANA PATRICIA OLIVEIRA PESSOA DANTAS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS e ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGANTE: JULIANA PATRICIA OLIVEIRA PESSOA DANTAS

ADVOGADOS e ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601228-28.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12805

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 ENGRACIA ALVES DE OLIVEIRA NETA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS e ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

EMBARGANTE: ENGRACIA ALVES DE OLIVEIRA NETA DA SILVA

ADVOGADOS e ADVOGADAS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601010-97.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11418

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE MARIA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: JOSE MARIA DA SILVA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601081-02.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11489

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601423-13.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11848

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 WILLIAM MARIBONDO VINAGRE FILHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA e ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

REQUERENTE: WILLIAM MARIBONDO VINAGRE FILHO

ADVOGADA e ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601312-29.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11731

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CLAUDIO HENRIQUE DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA e ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

REQUERENTE: CLAUDIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

ADVOGADA e ADVOGADOS: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB: 18278/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601197-08.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11613

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCA CECILIA DE SOUZA MOURA NETA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: FRANCISCA CECILIA DE SOUZA MOURA NETA

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

RECURSO ELEITORAL Nº 0600375-94.2020.6.20.0030

PROTOCOLO: 12754

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40 - MUNICIPAL (GUAMARÉ/RN)

ADVOGADOS e ADVOGADAS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601250-86.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11667

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FABIANO NICOMEDES DE ALBUQUERQUE DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADa: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: FABIANO NICOMEDES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADa: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.