Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/12/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601527-05.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11953

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

REQUERENTE: MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601235-20.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11652

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Federal                           

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601189-31.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11605

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARTA ANTUNES BRANDAO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

REQUERENTE: MARTA ANTUNES BRANDAO

ADVOGADO: ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601157-26.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11572

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DELKIZA ALVES CAVALCANTE DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

REQUERENTE: DELKIZA ALVES CAVALCANTE

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600418-19.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12996

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, OUTRO e OUTRA(S)

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600442-47.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 13032

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: JUÍZO DA 02ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600443-32.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 13033

ORIGEM: SÃO TOMÉ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ/RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600441-62.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 13031

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.