Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 5/12/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600261-46.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12712

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEIS: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA, BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA, HERONILDES BEZERRA DA SILVA e ANTONIO BENTO DA SILVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601534-94.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11962

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE SILVESTRE DE MOURA SENADOR

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: JOSE SILVESTRE DE MOURA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOAO BATISTA NASCIMENTO DA SILVA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: JOAO BATISTA NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VERIDIANO LEOCADIO DA SILVA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: VERIDIANO LEOCADIO DA SILVA

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR. CARGO - SENADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600255-39.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12706

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

RESPONSÁVEL: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600268-72.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10520

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

RESPONSÁVEL: DARIO BARBOSA DE MELO

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

RESPONSÁVEL: ROSALIA MARIA FERNANDES

ADVOGADA: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - OAB: 11438/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601184-09.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11600

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADAS: ALINE GABRIELE GURGEL DE ALMEIDA SOUTO - OAB: 11786/RN e DEBORA DE FARIA GURGEL - OAB: 7533/RN

REQUERENTE: RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL

ADVOGADAS: ALINE GABRIELE GURGEL DE ALMEIDA SOUTO - OAB: 11786/RN e DEBORA DE FARIA GURGEL - OAB: 7533/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601509-81.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11935

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CLAUDIA FERREIRA DE FRANCA OLIVEIRA DE MORAIS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN e OUTRO(S)

REQUERENTE: CLAUDIA FERREIRA DE FRANCA OLIVEIRA DE MORAIS

ADVOGADOS: LUCAS PAULMIER COSME GUERRA - OAB: 9377/RN, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB: 16374/RN e OUTRO(S)

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600384-44.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12952

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: GERALDO VERISSIMO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN

REQUERIDO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - VEREADOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600427-78.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 13012

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600428-63.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 13013

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600429-48.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 13014

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.