Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 4/7/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601033-43.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 JANAINA TENORIO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E JANAINA TENORIO DA SILVA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601037-80.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 GILVAN FERNANDES CARLOS DEPUTADO ESTADUAL E GILVAN FERNANDES CARLOS

ADVOGADO E ADVOGADA: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292, MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601061-11.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 WALFRIDO GONDIM NETO DEPUTADO FEDERAL E WALFRIDO GONDIM NETO

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601084-54.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES DEPUTADO FEDERAL E HUDSON CARLOS DE CARVALHO ALVES

ADVOGADOS: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417, OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601106-15.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 FRANCISCO SERGIO ROCHA DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO SERGIO ROCHA

ADVOGADOS: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417, OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601109-67.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 DAIONARA DA PAZ BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL E DAIONARA DA PAZ BEZERRA

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 e OUTROS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601380-76.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 LIDNA DA SILVA OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL E LIDNA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADA: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB RN2455

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601091-46.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES DEPUTADO ESTADUAL E ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB RN9184

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601459-55.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 VICTOR ARABI BARBOSA PERES DEPUTADO ESTADUAL E VICTOR ARABI BARBOSA PERES

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600207-80.2023.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

REQUERENTE: ERIBALDO MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO: CLEVERTON ALVES DE MOURA - OAB DF44256

REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601180-69.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 GILBERTO MEDEIROS DE MELO DEPUTADO FEDERAL E GILBERTO MEDEIROS DE MELO

ADVOGADO: FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - OAB RN992-A

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601083-69.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 GLAUCIA PAIVA VIRGINIO DEPUTADO FEDERAL E GLAUCIA PAIVA VIRGINIO

ADVOGADOS: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417, OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601244-79.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 DANIEL FRANCISCO PEREIRA FILHO DEPUTADO ESTADUAL E DANIEL FRANCISCO PEREIRA FILHO

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601314-96.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 IVONE MARIA BEZERRA FREIRE DEPUTADO ESTADUAL E IVONE MARIA BEZERRA FREIRE

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601319-21.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL E MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096, GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516 e OUTRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601410-14.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 GILTON SAMPAIO DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL E GILTON SAMPAIO DE SOUZA

ADVOGADA: GLICIANE PATRICIA DE SOUZA - OAB RN15960

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.