Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/05/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601137-35.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11552

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALEXANDRE FEITOSA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: ALEXANDRE FEITOSA DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601216-14.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11632

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 PAULO YURI DE CASTRO LINS DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: PAULO YURI DE CASTRO LINS

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601643-11.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12183

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO ANDRE LIMA DA CRUZ DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ZICO MATIAS DE MOURA - OAB: 14477/RN

REQUERENTE: FRANCISCO ANDRE LIMA DA CRUZ

ADVOGADO: ZICO MATIAS DE MOURA - OAB: 14477/RN

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600170-54.2022.6.20.0011

PROTOCOLO: 12431

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

RECORRENTE: MARCIO DE VASCONCELOS

ADVOGADO: JADSON OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 10828/RN

RECORRENTE: LEANDRO VARELA DOS SANTOS

ADVOGADO: JADSON OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 10828/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO TRABALHO E COMPROMISSO (PP/PTB/PODE/PL)

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN e ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - OAB: 18398/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601313-14.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11732

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 BRUNO RICHARDSON SILVA DE ALBUQUERQUE DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: BRUNO RICHARDSON SILVA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600003-48.2020.6.20.0030

PROTOCOLO: 12399

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: JOSE DA SILVA CAMARA

ADVOGADO: MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: CORRUPÇÃO ELEITORAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601260-33.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11678

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAIKEL JOHN DO NASCIMENTO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

REQUERENTE: MAIKEL JOHN DO NASCIMENTO

ADVOGADA: TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB: 320922/SP

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601366-92.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11788

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: PODEMOS - PODE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RESPONSÁVEL: MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RESPONSÁVEL: FELIPE AUGUSTO MADRUGA DE SOUSA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.