Na manhã desta segunda (8), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o conselheiro Gilberto Jales, assinaram um acordo de cooperação técnica para a requisição de dois servidores do TCE, com formação técnica para atuarem junto ao TRE-RN na análise de prestações de contas eleitorais e partidárias anuais.

O acordo tem vigência de 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. Os servidores que serão indicados  devem estar quites com a justiça eleitoral e não podem: exercer atividade político-partidária; estar filiado a partido político; estar submetido à sindicância ou a processo administrativo disciplinar e ser parente ainda que por afinidade, até o segundo grau, ou cônjuge de candidato e candidata no pleito das eleições gerais de 2022. 

Na ocasião, o presidente do TCE, Gilberto Jales, destacou que o Tribunal Regional Eleitoral também trabalha com a análise de contas que envolvem recursos públicos, e que parcerias semelhantes já foram feitas em outros Estados, como é o caso da Paraíba. O presidente do TRE-RN, Cornélio Alves, agradeceu a disponibilização desses servidores para que a Justiça Eleitoral consiga atender aos prazos do calendário eleitoral na análise das contas partidárias e alcance das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda participaram da reunião representando o TCE: Paulo Roberto Alves, conselheiro e corregedor; Tarcísio Costa, conselheiro e diretor da Escola de Contas; Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior,  vice-presidente do TCE-RN;  Andréa Lima, consultora geral; Cleyton Barbosa, secretário de controle externo; Ricardo Câmara, secretário geral e Teresa Diógenes,  chefe de gabinete da presidência. Representando o TRE-RN, estavam a diretora geral, Ana Esmera, e o assessor jurídico da presidência, Diego Varela.