Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/10/2023, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0601103-18.2022.6.00.0000

PROTOCOLO: 12882

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

IMPETRANTE: ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA

ADVOGADOS e ADVOGADA: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR - OAB: 8968/RN, PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO - OAB: 1839/RN e ANA LUIZA RIBEIRO JACOME DE SOUZA LEAO - OAB: 11021/RN

IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600573-85.2020.6.20.0013

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 12742

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

RECORRENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRENTE: DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB: 16090/RN, DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRENTE: EDILSON GERONIMO DANTAS

ADVOGADOS: MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB: 16090/RN, DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRIDO: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO

ADVOGADOS e ADVOGADA: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB: 16772/RN e OUTROS

RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADOS e ADVOGADA: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB: 16772/RN e OUTROS

ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CARGO - PREFEITO. CARGO – VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600580-77.2020.6.20.0013

PROTOCOLO: 12696

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

RECORRENTE: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES (15-MDB / 40-PSB )

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600275-64.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10527

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RESPONSÁVEL: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RESPONSÁVEL: BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RESPONSÁVEL: EDNA MARIA MENEZES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600393-49.2020.6.20.0052

PROTOCOLO: 12904

ORIGEM: PARAZINHO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JULIO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.