Na tarde de terça-feira (16), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou a 29ª sessão do ano de 2024, quando foram julgados 2 processos judiciais e 2 administrativos. Houve ainda um processo judicial que foi retirado de pauta.

A Corte foi presidida pelo desembargador Cornélio Alves, titular do cargo e estava composta também pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, e pelos juízes Ticiana Maria Delgado Nobre, Maria Neíze de Andrade Fernandes, Marcello Rocha Lopes e Fernando de Araújo Jales Costa, além da Procuradora Regional Eleitoral Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais. Participou da sessão de forma virtual, o juiz federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra.

 Processos judiciais julgados na 29ª sessão

1 – Recurso Eleitoral nº0600092-83

Relatora: Juíza Maria Neize de Andrade Fernandes

Origem: Lajes Pintadas/RN

Assunto: Partido Político - Órgão de Direção Municipal. Prestação de Contas - de Partido Político

Recorrentes: Partido da Mobilização Nacional - PMN - 33 - Municipal (Lajes Pintadas/RN) - Claudjane Gomes de Morais - Luciana Rodrigues da Silva

Resultado: Retirado de Pauta

2 – Revisão do Eleitorado nº0600049-88

Relator: Des. Expedito Ferreira

Origem: Timbaúba dos Batistas/RN

Requerente: Leila Teixeira de Araujo

Assunto: Revisão do Eleitorado – Depuração de Cadastro

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, indeferiu o pedido de revisão de eleitorado formulado por LEILA TEIXEIRA DE ARAÚJO.

3 – Prestação de Contas Anual nº0600264-98

Relator: Juiz Fernando Jales

Requerente: Agir – 36 – Regional (RN)

Assunto: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou não prestadas as contas do AGIR, no Rio Grande do Norte, relativamente ao exercício financeiro de 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte voltará a se reunir em sessão ordinária quinta-feira (18 de abril), às 14 horas. O público pode assistir presencialmente às sessões no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na Sede Administrativa do TRE-RN (na avenida Rui Barbosa nº 215, bairro Tirol) ou pela internet, no canal do TRE-RN no YouTube (link:https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn).