Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 11/4/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

28ª SESSÃO: 11/4/2024 - 14H

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600050-73.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13170

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: ALBERT DICKSON DE LIMA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

REQUERIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600251-36.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10453

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RESPONSÁVEL: RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600092-25.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13240

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: JUÍZO DA 026ª ZONA ELEITORAL DE CAICÓ RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600093-10.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13241

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: JUÍZO DA 049ª ZONA ELEITORAL DE MOSSORÓ RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 10 de abril de 2024.

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