Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/4/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

31ª SESSÃO: 23/4/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-96.2023.6.20.0054

PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL

PROTOCOLO: 13147

ORIGEM: IPANGUAÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO IPANGUAÇU DO BEM (22-PL / Federação PSDB/CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (IPANGUAÇU/RN)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: THALES COSME MARINHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: REMO DA FONSECA SILVEIRA

ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN

RECORRIDO: SILVIO GONZAGA NOBRE

ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN

RECORRIDO: DOEL SOARES DA COSTA

ADVOGADOS: AMANDA GABRIELA ARAUJO DE SOUZA - OAB: 19194/RN e JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS - OAB: 12231/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600286-93.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10546

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA e EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601340-94.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11762

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 10476/RN

REQUERENTE: GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA - OAB: 10476/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600109-61.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13272

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600113-98.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13276

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

Natal, 22 de abril de 2024.

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