Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/8/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do canal do youtube.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

61ª SESSÃO: 14/08/2024 - 14H

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600049-35.2024.6.20.0050

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN, RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

RECORRIDO: FERNANDO DE LIMA FERNANDES

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN, ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA - OAB: 8660/RN, EDSON SIQUEIRA DE LIMA - OAB: 8716/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600051-43.2024.6.20.0005

ORIGEM: SENADOR ELÓI DE SOUZA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: UNIAO BRASIL - SENADOR ELOI DE SOUZA - RN - MUNICIPAL

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

RECORRIDO: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR - OAB: 11240/RN

ASSUNTO: Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-37.2024.6.20.0052

ORIGEM: SÃO BENTO DO NORTE-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADOS: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB: 19240/RN, JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB: 17755/RN e EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB: 3408/RN

RECORRIDO: RAFAEL LIMA DA COSTA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600058-17.2024.6.20.0011

ORIGEM: VILA FLOR-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

RECORRENTE: RIVAILDO DA SILVA BARROS

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas. Prestação de Contas - De Candidato

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600072-81.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600213-03.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: VERA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: JHONATAN WYGRIFF RODRIGUES DE SOUSA - OAB: 16236/RN e FABIO PEREIRA DA SILVA - OAB: 12511/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Natal,14 de agosto de 2024

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