Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 06/02/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

9ª SESSÃO: 06/02/2024 - 14H

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601058-56.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13006

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

EMBARGANTE: DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

EMBARGANTE: SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

EMBARGANTE: KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600392-21.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12962

ORIGEM: CAICÓ-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: THALES RANGEL DA COSTA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

REQUERIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - VEREADOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601385-98.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11807

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEIÇÃO 2022 MARINA TEODORO DA TRINDADE DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADA: MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA - OAB: 919/RN

REQUERENTE: MARINA TEODORO DA TRINDADE

ADVOGADA: MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA - OAB: 919/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600024-75.2024.6.20.0000

PROTOCOLO: 13123

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600458-98.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 13059

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.