Confira a pauta dos julgamentos processuais desta quinta-feira (23)
A Sessão começa às 14h e pode ser acompanhada pelo canal do TRE-RN no YouTube
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Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/5/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
40ª SESSÃO: 23/5/2024 - 14H
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600281-71.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 10537
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, WANDERSON FERNANDES DA COSTA FILHO - OAB: 19979/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
INTERESSADO: SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
INTERESSADO: JANIEL HERCILIO DA SILVA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
INTERESSADO: JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
RESPONSÁVEL: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
RESPONSÁVEL: ACACIO SANZIO DE BRITO
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
RESPONSÁVEL: JOAO ARTUR CUSTODIO LIMA
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
RESPONSÁVEL: ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600300-77.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 10570
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE
REQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN
INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)
RESPONSÁVEL: JOSE AGRIPINO MAIA
ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR
ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB: 7337/RN
RESPONSÁVEL: CARLSON GERALDO CORREIA GOMES
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601508-96.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11934
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE
REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUTO
ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN e ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN
REQUERENTE: ELEICAO 2022 FRANCISCO DE ASSIS SOUTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - OAB: 6808/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - OAB: 6747/RN e ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - OAB: 8147/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.
Natal, 21 de maio de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP