O projeto Parlamento Infantojuvenil, coordenado pela Câmara de Vereadores de São Bento do Trairi/RN com apoio da Escola Judiciária Eleitoral do RN (EJE/TRE-RN), recebeu destaque na premiação da XXIII Marcha de Vereadores do Brasil, realizada em Brasília entre os dias 23 e 26 de abril de 2024. O evento aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e teve como temáticas o desenvolvimento sustentável, a inovação na gestão pública, e as políticas municipais.

O projeto premiado tem por objetivo a eleição e a simulação prática do exercício legislativo municipal, possibilitando a vivência da atividade de vereador por jovens a partir dos 12 anos, estudantes do fim do ensino fundamental e do ensino médio. A iniciativa surgiu pela propositura do vereador José Edson Pereira de Medeiros (Lei Municipal nº 225/2022), que procurou a EJE do TRE-RN no segundo semestre de 2023 para a realização dessas eleições na rede pública de São Bento do Trairi.

O Núcleo de Cidadania e Ações Sociais da EJE providenciou o suporte ao projeto em várias etapas da execução, auxiliando a Câmara de Vereadores com a parametrização das urnas com os dados reais dos adolescentes, bem como participando da diplomação, ocorrida em 5 de setembro de 2023, momento em que foi empossada a primeira legislatura infantojuvenil do município, composta por cinco meninas e quatro meninos. Esses dados são importantes para registrar o forte avanço de candidaturas femininas e eleitas nos projetos apoiados pela EJE, que tem como uma de suas bandeiras a maior participação da mulher nos espaços democráticos de poder.

A Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana incentiva a promoção de parcerias e fomenta a transversalidade prática dos conhecimentos disseminados pelo exercício da democracia nas escolas. Em 2023, atingiu a marca histórica de cerca de 25 mil crianças e adolescentes beneficiados por projetos sociopedagógicos no intervalo de doze meses. Em 2024, no período de fevereiro até o início de maio, cerca de 14.640 jovens foram beneficiados por palestras e eleições escolares, com a realização de 279 ações, o que se mostra um poderoso meio de apresentação do funcionamento e da segurança do sistema eleitoral brasileiro.

Em 2024, estão em curso parcerias similares com câmaras municipais de seis municípios: Carnaúba dos Dantas, Serra Negra do Norte, Jandaíra, João Câmara, Jardim de Angicos e Galinhos. A juíza diretora da EJE/RN, dra. Ticiana Maria Delgado Nobre, no início da sessão plenária de 7 de maio de 2024, ao anunciar os resultados obtidos pela Escola, afirmou que a EJE “tem apoiado incondicionalmente os pedidos de parcerias para promoção de projetos na área da Cidadania”.

Para informações, os canais de comunicação da EJE/RN são o e-mail gapeje@tre-rn.jus.br ou o telefone (84)3654-5703.