Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 4/9/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

71ª SESSÃO: 4/9/2024 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600077-20.2024.6.20.0012 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14163

ORIGEM: PASSA E FICA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: LUAN RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

RECORRENTE: ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PASSA E FICA SEGUE EM FRENTE (PSD, PL e PODEMOS)

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

RECORRIDO: ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

RECORRIDO: COLIGAÇÃO PASSA E FICA SEGUE EM FRENTE (PSD, PL e PODEMOS)

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

RECORRIDO: LUAN RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN e JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM

RECURSO ELEITORAL Nº 0600143-74.2024.6.20.0052 (LEITURA E PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EM SESSÃO)

PROTOCOLO: 14270

ORIGEM: CAIÇARA DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRENTE: RN NEGOCIOS EDITORA LTDA

ADVOGADOS: NATALIA GOMES DE VASCONCELOS - OAB: 15677/RN, JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN, NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN e JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - CAICARA DO NORTE-RN - MUNICIPAL

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601317-51.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 14086

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600236-33.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12683

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-33.2024.6.20.0013

PROTOCOLO: 14196

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: LUIZ FLORENCIO DE LIMA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN, WALLACE SILVA DE ARAUJO - OAB: 13143/RN e JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601505-44.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 13927

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

EMBARGANTE: SANDRA MARIA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

RECURSO ELEITORAL Nº 0600221-77.2024.6.20.0049

PROTOCOLO: 14155

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: ELENILDA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

Natal, 3 de setembro de 2024.

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