Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/04/2025, às 9h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

31ª SESSÃO: 25/04/2025 - 9H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600146-71.2024.6.20.0038 

PROTOCOLO: 15948

ORIGEM: ANTÔNIO MARTINS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JESSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA - OAB: 13994/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: FRANCISCA DE ASSIS LIMA

ADVOGADOS: FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA - OAB: 13994/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600325-65.2024.6.20.0018 

PROTOCOLO: 15630

ORIGEM: ANGICOS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: MIGUEL PINHEIRO NETO

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRENTE: JOSE EDILSON MACIEL

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRENTE: MONALYZA SÁ LEITÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO JUNIOR

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: CLOVES TIBURCIO DA COSTA

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: FRANCISCO BATISTA FILHO

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: JOSYERIKA MARQUES SILVEIRA

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

RECORRENTE: FILIPE TIAGO CARVALHO DE ARAUJO BRAGA

ADVOGADO: ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA - OAB: 21816/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. CANDIDATO ELEITO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600257-52.2024.6.20.0039 

PROTOCOLO: 15955

ORIGEM: OLHO D'ÁGUA DO BORGES-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: JOAO MARCOLINO NETO

ADVOGADO: RAFAEL STIVIE PEREIRA SOARES - OAB: 17912/RN

RECORRENTE: ELIFRAN DIAS MUNIZ

ADVOGADOS: RAFAEL STIVIE PEREIRA SOARES - OAB: 17912/RN E TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN

RECORRENTE: MARCELI DE MORAIS FERNANDES

ADVOGADOS: RAFAEL STIVIE PEREIRA SOARES - OAB: 17912/RN E TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN

RECORRENTE: ANTONIMAR AMORIM CARLOS

ADVOGADOS: RAFAEL STIVIE PEREIRA SOARES - OAB: 17912/RN E TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES - OAB: 18651/RN

RECORRIDA: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

RECORRIDA: ANA LAIZE DIAS SALES

ADVOGADO: JAIME DE PAIVA FILHO - OAB: 14412/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600336-10.2024.6.20.0046 

PROTOCOLO: 15711

ORIGEM: TAIPU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

ADVOGADA: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600076-37.2025.6.20.0000 

PROTOCOLO: 16019

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - NACIONAL

ADVOGADOS: SAMUEL ALVES DE AZEVEDO ANDRADE - OAB: 51389/GO, HEITOR ALBERTO TOMIATI DO AMARAL - OAB: 512257/SP E GABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 209211/RJ

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600243-43.2024.6.20.0015 

PROTOCOLO: 15969

ORIGEM: SERRA DE SÃO BENTO-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

EMBARGANTE: JOSE SERGIO DO CARMO DIAS

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

EMBARGANTE: VANDERVALDO NORONHA MOTA

ADVOGADO: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN

EMBARGADO: WANESSA GOMES DE MORAIS

ADVOGADA: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

EMBARGADO: HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS

ADVOGADA: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA  SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. CARGO - PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600258-91.2023.6.20.0000 

PROTOCOLO: 12709

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - OAB: 4856/RN E REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO

ADVOGADA: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

RESPONSÁVEL: JOAO DA SILVA MAIA

ADVOGADA: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 11241/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

Natal, 24 de abril de 2025

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