Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/08/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

57ª SESSÃO: 05/08/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600258-34.2024.6.20.0040
PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITO
PROTOCOLO: 15894
ORIGEM: FRANCISCO DANTAS-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
RECORRENTE: JOSE ADOLFO DA SILVEIRA NETO
ADVOGADOS: JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS - OAB: 8429/RN, RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RECORRENTE: LIZANDRA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS - OAB: 8429/RN, RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN E FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN
RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) - REGIONAL - RN
ADVOGADOS: YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE E JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN
RECORRIDO: JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTA
ADVOGADOS: YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE E JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600364-50.2024.6.20.0022
PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITO
PROTOCOLO: 16397
ORIGEM: CARNAÚBA DOS DANTAS-RN
RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA
RECORRENTE: CESAR DANTAS DE MEDEIROS
ADVOGADOS: RAUL LUSTOSA BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB: 45195/CE E ANGELA BEATRIZ DA COSTA VETTORAZZI - OAB: 52599/CE
RECORRIDO: GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: VINICIUS DUTRA SOUZA - OAB: 21990/RN
RECORRIDO: KLEYTON MEDEIROS DANTAS
ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN
RECORRIDO: JOSE DE AZEVEDO DANTAS
ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600531-77.2024.6.20.0051
PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITORAL
PROTOCOLO: 15923
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO
RECORRENTE: ERALDO DANIEL DE PAIVA
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN
RECORRENTE: FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI NETO
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN E VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN
RECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO DA GENTE [REPUBLICANOS / MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)]
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, LUIZ HENRIQUE TORQUATO REGO - OAB: 22381/RN, EDSON CORDEIRO HENRIQUE - OAB: 22493/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN
RECORRIDO: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN
RECORRIDO: FLAVIO HENRIQUE DEREC OLIVEIRA
ADVOGADOS: ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN, DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN E RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - OAB: 18538/RN
ASSUNTO: ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600958-91.2024.6.20.0013
PROTOCOLO: 16060
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: GILVAN OLIVEIRA SILVA
ADVOGADOS: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB: 17511/RN E ELOISE DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 13331/RN
RECORRIDO: RAULISON DE SENA RIBEIRO
ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN E MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN
RECORRIDA: COLIGAÇÃO FÉ, AÇÃO E PROGRESSO[MDB / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)] - SANTO ANTÔNIO - RN
ADVOGADOS: RAYNE LUISSA DE LIMA TEODOSIO - OAB: 19995/RN E MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. CANDIDATO ELEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA. CARGO - PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600189-25.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 13704
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN
RESPONSÁVEL: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA
ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN
RESPONSÁVEL: EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA
RESPONSÁVEL: EZEQUIEL JOSE FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600286-93.2022.6.20.0000 (JULGADO EM 23/04/2024)
PROTOCOLO: 10546
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO
REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN E ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN
RESPONSÁVEL: RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA E EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600517-45.2024.6.20.0067
PROCESSO SUJEITO À OBSERVÂNCIA DO ART. 28, § 4º, DO CÓDIGO ELEITO
PROTOCOLO: 16450
ORIGEM: NÍSIA FLORESTA-RN
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
EMBARGANTE: COLIGAÇÃO NÍSIA, FORÇA E VITÓRIA (PP/PODE/UNIÃO/FEDERAÇÃO PSDB, CIDADANIA/PL) NÍSIA FLORESTA/RN
ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN
EMBARGADO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (NÍSIA FLORESTA/RN)
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: IVONE FERREIRA DE LIMA SILVA
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: ANA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: ROSIVANIA RAFAELA DE FRANCA
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: JUSSARA COSTA DA SILVA
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: ERINALDO DE SANTANA
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: CICERO ROMAO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: MARCOS AURELIO EUGENIO RODRIGUES
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: MAURICIO BARROS DE BRITO
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: VINICIUS DANIEL ARAUJO DA SILVA
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: GABRIEL RAFAEL DA SILVA
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: JOSINEI SILVA DA ROCHA
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: TIAGO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
EMBARGADO: HUDSON SALES FREIRE
ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN E FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN
ASSUNTO: CANDIDATURA FICTÍCIA. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600448-76.2024.6.20.0046
PROTOCOLO: 16371
ORIGEM: TAIPU-RN
RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO
RECORRENTE: CELIA MARIA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN E EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

Natal, 4 de agosto de 2025

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP