O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na última sexta-feira (25), participou da oficina de inovação institucional “É Legal Acolher”, voltada ao fortalecimento do acolhimento à diversidade de gênero e orientação sexual no Poder Judiciário. O encontro contou também com a participação de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) integrantes do, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), TRT da 7ª Região (CE) e do Tribunal de Justiça do RN  (TJRN).

A oficina foi conduzida pela gerente do Laboratório INOVA JT-21 e laboratorista, Karla Motta, que utilizou a abordagem do design thinking, uma metodologia centrada nas pessoas e adotada em laboratórios de inovação pública para promover a identificação e análise do problema, além da geração de alternativas de solução e a seleção colaborativa da proposta mais viável e empática.

Como resultado do encontro, os laboratórios de inovação Alzira Inova (TRE-RN), Potilab (TJRN), Inova7 (TRT7) e INOVA JT-21 (TRT21) elaboraram a primeira versão de um protocolo de acolhimento à diversidade, que visa estabelecer diretrizes práticas e humanizadas para o respeito às identidades de gênero, orientações sexuais e expressões individuais no ambiente institucional.

A proposta será aprimorada com base nos dados da pesquisa sobre percepção de acolhimento, aplicada aos públicos internos dos quatro tribunais, e servirá como instrumento de gestão da inclusão, da equidade e dos direitos humanos no âmbito da Justiça.

Compromissos

A realização da oficina está alinhada com a  Agenda 2030 e a ODS 10  de “Redução das desigualdades, especialmente à meta 10.3, que propõe a eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e a promoção de leis e políticas adequadas à equidade”, e a ODS 16 de” Paz, Justiça e Instituições Eficazes, na meta 16.b, que visa promover leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável”.

A mobilização também atende à Meta Nacional nº 9 do CNJ para 2025, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a desenvolverem, por meio dos laboratórios de inovação, projetos voltados à Agenda 2030, com participação de outras instituições públicas e geração de benefícios para a sociedade.