Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/05/2025, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

36ª SESSÃO: 15/05/2025 - 14H

RECURSO ELEITORAL Nº 0600365-88.2024.6.20.0069 

PROTOCOLO: 15745

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600271-66.2024.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral 

PROTOCOLO: 16006

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDA: KATIA CRISTINA DE SOUZA SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - VICE-PREFEITO. CARGO - PREFEITO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600331-39.2024.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral  

PROTOCOLO: 16041

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDA: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601402-37.2022.6.20.0000 (JULGADO EM 15/12/2022)

PROTOCOLO: 11825

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DE FATIMA BEZERRA GOVERNADOR

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

INTERESSADO: ELEICAO 2022 WALTER PEREIRA ALVES VICE-GOVERNADOR

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

INTERESSADO: WALTER PEREIRA ALVES

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN E LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VICE-GOVERNADOR. CARGO - GOVERNADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600406-27.2024.6.20.0046 

PROTOCOLO: 15706

ORIGEM: PUREZA-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: DESEMBARGADOR  GLAUBER RÊGO

RECORRENTE: SAMARA DE CARVALHO

ADVOGADOS: JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA - OAB: 16376/RN, IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN E CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 15604/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CANDIDATO ELEITO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600442-77.2024.6.20.0011 

PROTOCOLO: 15847

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO

RECORRENTE: MOISES FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: CASSIANO JOSE PEREIRA DA SILVA - OAB: 22360/RN

ASSUNTO: CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR

RECURSO ELEITORAL Nº 0600043-06.2023.6.20.0004

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: MARCIO MARCELO DE LIMA

ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - OAB: 5023/RN e HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA

RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-45.2024.6.20.0017 

PROTOCOLO: 16045

ORIGEM: LAJES-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

ADVOGADOS: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN E MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

ASSUNTO: CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600329-36.2024.6.20.0040 

PROTOCOLO: 15963

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: LIDUINA FERNANDES DA SILVA BORGES

ADVOGADOS: ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO - OAB: 13984/RN, VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN E YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600540-68.2024.6.20.0009 

PROTOCOLO: 15752

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO - TIBAU DO SUL (PL/UNIÃO)

ADVOGADOS: MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO - OAB: 16921/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN E NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - OAB: 17612/RN

RECORRIDA: QUALITTA EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL

Natal, 14 de maio de 2025

 SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP