Na tarde desta terça-feira (27), alunos da disciplina de Processo Eleitoral, do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) participaram de uma visita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). No total, 16 estudantes estiveram presentes sob a orientação do professor universitário e advogado eleitoral, Humberto Fernandes. A visita foi guiada pela servidora do Regional, Andressa Castro, do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais (NCAS), que apresentou o prédio à turma, reforçando a importância desse contato dos estudantes com a Casa da Democracia. 

No primeiro momento, a turma assistiu a sessão de julgamentos no Plenário, e teve a oportunidade de analisar como ocorre a prática dos assuntos que explanados em sala de aula. Além de observarem como funcionam os julgamentos pelos juízes, os alunos também puderem compreender a atuação dos advogados eleitorais durante as sustentações orais, realizadas pelos advogados presentes que vieram apresentar a defesa dos recorrentes. Na pauta da sessão, as prestações de contas eleitorais e o abuso de poder estavam entre os tópicos a serem julgados. 

Na UERN, a disciplina está na grade curricular como optativa, ou seja, não é obrigatória. O professor da turma lamenta a não-obrigatoriedade desse ensino tão relevante, principalmente para os futuros advogados do país. “É através do Direito Eleitoral que a gente explica os procedimentos para eleger presidente, governador, senador, deputado, prefeito, enfim. Então eu acho que é uma falha do curso de Direito em não ter essa disciplina como obrigatória”, comentou Humberto Fernandes.

Ao conhecerem o Centro de Memória, que fica localizado no 1º andar do prédio, os estudantes assistiram à apresentação do estagiário do Núcleo do Centro de Memória, Felipe Carvalho, que contou sobre o resgate da história através da preservação do acervo no Tribunal. Neste momento, além de ouvirem sobre a história do processo eleitoral e de terem contato com os primeiros modelos de urnas e títulos de eleitor, a turma conheceu a história de Alzira Soriano, primeira mulher eleita prefeita no Estado e também na América Latina, enaltecendo o pioneirismo feminino e norte-riograndense. 

A visita de alunos, não somente da área de Direito, como também de toda a população que tenha o interesse em conhecer o resgate histórico, é crucial para a valorização da memória potiguar e da influência de mulheres que revolucionaram a história. “Foi muito enriquecedor, porque na sessão de hoje comentamos bastante sobre a participação feminina nas eleições, e quando nós fomos para o acervo, também vimos essa representatividade”, afirmou a aluna do 10º período, Paula Janine, ao assistir os julgamentos de prestação de contas de candidatas mulheres, e também ao conhecer o Centro de Memória.

As visitas realizadas no Tribunal são oportunidades de entender como se dá o funcionamento dos processos que são ministrados em sala de aula e assegurar que o conhecimento seja absorvido integralmente. “Na teoria, vimos a parte das normas, como se dá os processos, mas é na prática que a gente vai entender o comportamento de um profissional, profissional esse que nós vamos querer ser amanhã”, comentou a aluna do 9º período, Lissandra Gomes. “Foi uma experiência incrível, porque pudemos entrar na sala de processos e ter um entendimento de como se dá esses julgamentos, que interessa a toda a sociedade ter a segurança de saber que nosso dinheiro enquanto cidadão está sendo fiscalizado”, complementou a aluna. 

Para o professor universitário, que também teve a oportunidade de conhecer a Justiça Eleitoral na época da sua graduação, reconheceu que essa é uma oportunidade única e emocionante para qualquer estudante de Direito que pretende atuar na área. “É fascinante para eles (estudantes) ter contato com os órgãos do Poder Judiciário. A experiência é magnífica e não tenho dúvidas de que vai ficar marcado na história de cada um”, ressaltou o professor. As visitas ao prédio do TRE-RN e ao Centro de Memória são abertas a toda a população, bem como às turmas de estudantes universitários. Para agendar uma visita, basta entrar em contato com o Núcleo de Cidadania e Ações Sociais por meio do telefone 3654-5720 ou pelo endereço eletrônico: ncas@trern.jus.br.