Na última segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) participou do XII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais. O encontro aconteceu no  edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e contou com a participação de 28 Escolas Judiciárias, incluindo a Escola anfitriã do TSE. 

O objetivo da reunião foi fortalecer o diálogo e a troca de experiências entre as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), unidades administrativas da Justiça Eleitoral que promovem atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com vistas à consolidação da democracia representativa e à educação para a cidadania. Além disso, buscou também o estabelecimento de diálogos entre as EJEs e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O TRE-RN foi representado no evento pelo chefe de gabinete da EJE Celina Guimarães Viana, Solon Almeida. Na manhã, houve uma reunião preparatória com os coordenadores das EJEs, onde foram discutidas as linhas de diálogo entre a ENFAM e o CNJ. Durante a tarde, o evento foi aberto pela Ministra e Presidente do TSE, Cármen Lúcia, pelo Ministro e diretor da EJE-TSE, Cristiano Zanin e pela Ministra e vice-diretora da EJE-TSE,  Vera Lúcia Santana.

Ressaltando a importância das EJEs para a Justiça Eleitoral, a Ministra Cármen Lúcia pontuou o papel central das escolas. “A magistratura não é formada na dinâmica técnica do Direito Eleitoral, havendo muitas mudanças na legislação e jurisprudência eleitoral. Quem pode promover todo esse conhecimento são as Escolas Judiciárias Eleitorais”, declarou. 

Ainda durante a tarde, os participantes do evento puderam assistir aos paineis sobre diversos temas. No primeiro, intitulado "Plano Anual de Trabalho 2025 da EJE/TSE", os palestrantes traçaram um quadro da situação atual das EJEs e destacaram, dentre várias ações em curso, o desenvolvimento de projetos para atrair as populações minorizadas, como pessoas com deficiência ou com mais 60 anos, para garantir sua participação nos processos eleitorais. 

O painel foi presidido pelo assessor-chefe da EJE/TSE, Jillian Servat, e contou com a presença do diretor-geral do Tribunal, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, e dos assessores da EJE/TSE Caroline Sant'Ana e Pedro Oliveira Mascarenhas. Os palestrantes enfatizaram a importância da busca ativa de voluntárias e voluntários capazes de orientar esses públicos minorizados a terem participação efetiva nas eleições.

Para saber mais sobre o encontro, acesse o site do TSE