Na tarde desta terça-feira (25 de março), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou a 22ª sessão do ano de 2025, quando foram julgados 8 processos judiciais.

A corte foi presidida pela Desembargadora Lourdes Azevêdo; pelo seu vice, o Desembargador Ricardo Procópio; pela diretora-geral, Ana Esmera Pimentel; e pela Procuradora Regional Eleitoral, Clarisier Azevedo; além dos juízes Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, Suely Maria Fernandes da Silveira, Daniel Mariz Maia e Marcello Rocha Lopes. 

Processos judiciais julgados na 22ª sessão

Recurso Eleitoral Nº 0600295-63

Relator(a):  Juiz Daniel Maia

Assunto:  Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Origem:  São José de Mipibu / RN

Recorrente:

Esperança e Trabalho[pp / Mdb / União / Federação PSDB Cidadania(PSDB/Cidadania) / Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil(PT/PC do B/PV)] - São José de Mipibu - RN

Recorrido:

Rudimar Ramon dos Santos

Resultado: O   Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer do recurso impetrado por ESPERANÇA E TRABALHO - SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN e dar-lhe parcial provimento para condenar RUDIMAR RAMON DOS SANTOS (representado/recorrido), ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão. o Juiz Marcello Rocha consignou a sua suspeição para atuar no feito.

Recurso Eleitoral Nº 0600094-86

Relator(a):   Juíza Suely Silveira

Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Origem:   Natal / RN

Terceiro Interessados:

Radio Natal Reis Magos Ltda

Coligação Natal Merece Mais (Federação Brasil da Esperança - PT/PC do B/PV - PDT, Mdb, PSB)

Natalia Bastos Bonavides

Resultado: O Des. Ricardo Procópio, que havia pedido vista dos autos em sessão anterior, informou que o processo não se encontrava em mesa.

Recurso Eleitoral Nº 0600418-31

Relator(a):   Juiz Daniel Maia

Assunto:  Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Cargo - Prefeito

Origem:  Lajes / RN

Recorrente:

Robson Silva de Oliveira

Recorrido:

Felipe Ferreira de Menezes Araujo

Resultado: O Des. Ricardo Procópio, que havia pedido vista dos autos em sessão anterior, informou que o processo não se encontrava em mesa.

Recurso Eleitoral Nº 0600409-79

Relator(a):   Juiz Daniel Maia

Assunto:   Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Origem:    Pureza / RN

Recorrente:

Cleiton Cavalcanti de Melo

Resultado:  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer do recurso impetrado por CLEITON CAVALCANTI DE MELO e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600088-26

Relator(a):  Juiz Marcello Rocha

Assunto:  Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral. Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Origem:  São Bento do Norte / RN

Recorrente:

Republicanos - 10 - Municipal (São Bento do Norte/RN)

Recorrido:

Samylla Beatriz Lopes Barbosa

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer do recurso impetrado pelo REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN) e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600100-98

Relator(a):    Juiz Daniel Maia

Assunto:  Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Origem:   Encanto / RN

Recorrentes:

Alberone Neri de Oliveira Lima

Antônio Francélio Marques de Carvalho

Partido Liberal - PL - 22 - Municipal (Encanto/RN)

Recorrido:

Movimento Democratico Brasileiro - Mdb - 15 - Municipal (Encanto/RN)

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer do recurso interposto e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600200-53

Relator(a):    Juiz Daniel Maia

Assunto:   Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Origem:  Marcelino Vieira / RN

Recorrente:

Coligação Marcelino Vieira para Todos [federação Brasil da Esperança - Fe Brasil(PT/PC do B/PV)/Psd]

Recorrido:

Coligação Avançando com a Força do Povo [pode/Pl] - Marcelino Vieira - RN

Resultado: O  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer do recurso impetrado pela COLIGAÇÃO MARCELINO VIEIRA PARA TODOS e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

Recurso Eleitoral Nº 0600242-10

Relator(a):    Juiz Daniel Maia

Assunto:    Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Origem:   Campo Grande / RN

Recorrente:

Coligação Avança Mais Campo Grande

Recorridos:

Vittor Moallyson Santos de Melo

Manoel Fernandes de Gois Veras

Recorrida:

Coligação Campo Grande Merece Mais

Resultado: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer do recurso impetrado pela COLIGAÇÃO AVANÇA MAIS CAMPO GRANDE e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, parte integrante desta decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte voltará a se reunir em sessão ordinária no dia 27 de março, às 14h. O público pode assistir presencialmente às sessões no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na Sede Administrativa do TRE-RN (na avenida Rui Barbosa nº 215, bairro Tirol) ou pela internet, no canal do TRE-RN no YouTube (link:https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn).