Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/09/2025, às 8h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

65ª SESSÃO: 04/09/2025 - 8H

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600230-55.2025.6.20.0000

PROTOCOLO: 16640

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON BEZERRA

IMPETRANTE: POTIGUAR MUSIC PRODUÇOES

ADVOGADO: CASSIO ALAN SANTOS DE AQUINO - OAB: 22503/RN

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DE CANGUARETAMA RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV Nº 0600220-11.2025.6.20.0000

PROTOCOLO: 16629

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON BEZERRA

AGRAVANTE: RADAN SOARES DA COSTA

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECURSO ELEITORAL Nº 0600023-40.2024.6.20.0049
PROCEDENCIA: TIBAU - RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265
RECORRIDA: VITORIA NOBREGA DA SILVA FILGUEIRA
ADVOGADA: LUCIANA LIMA BRAGA - OAB/RN21715
RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)
ADVOGADO: DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB/RN16674
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORALRECURSO ELEITORAL Nº 0600028-62.2024.6.20.0049
PROCEDENCIA: TIBAU - RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)
ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB/RN14265
RECORRIDA: FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)
ADVOGADO: DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM - OAB/RN16674
RECORRIDA: MILLENY RAQUEL BELARMINO DE FARIAS
ADVOGADA: LUCIANA LIMA BRAGA - OAB/RN21715
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORALRECURSO ELEITORAL Nº 0600294-09.2024.6.20.0030
PROCEDÊNCIA: GUAMARÉ - RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA: JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA
RECORRENTES: MOZANIEL DE MELO RODRIGUES E DIVA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB RN3292
ADVOGADA: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB RN15777
ASSUNTO: CARGO - VICE-PREFEITO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTASMANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600196-80.2025.6.20.0000
PROCEDENCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ MARCELLO LOPES
IMPETRANTE: PARTIDO LIBERAL - PL - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
ADVOGADO: MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB/RN19053
ADVOGADO: ARTUR LOBO CARVALHO - OAB/RN18991
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL - FUNDO PARTIDÁRIORECURSO ELEITORAL Nº 0600249-53.2024.6.20.0014
PROCEDENCIA: TOUROS - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ MARCELLO LOPES
RECORRENTE: JOSE DAMASCENO BEZERRA JUNIOR
ADVOGADO: JONNILSON VIEIRA SILVA DA CAMARA - OAB/RN7245
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS - CARGO - VEREADORRECURSO ELEITORAL Nº 0600416-91.2024.6.20.0007
PROCEDENCIA: SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR: JUIZ MARCELLO LOPES
RECORRENTE: MARCOS FELIPE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB/RN19642
ADVOGADA: MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB/RN14800
ADVOGADO: RICHARD BARROS CASACCHI - OAB/RN10959
ADVOGADO: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB/RN7362
ADVOGADO: ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB/RN7038
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

Natal, 08 de setembro de 2025

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