Trata-se de requerimento de registro de candidatura apresentado pela Coligação “Alto do Rodrigues com desenvolvimento e mais trabalho”, requerendo o registro de candidatura de Nixon da Silva Baracho para concorrer ao cargo de Prefeito nas eleições suplementares do município de Alto do Rodrigues/RN.

Publicado o edital ID 73209, decorreu o prazo legal sem impugnação, tendo sido juntada a documentação exigida pela legislação em vigor, conforme Certidão ID 80887. No mesmo documento, foi certificado o deferimento do processo principal (DRAP) da Coligação.

É o relatório. Decido.

Preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, defiro, nos termos do art. 51 da Resolução TSE nº 23455/2015, o registro de candidatura de Nixon da Silva Baracho para o cargo de Prefeito, sob o nº 25, nas eleições suplementares do município de Alto do Rodrigues/RN, com a opção de nome para urna “NIXON BARACHO”.

Publique-se no DJe/TRE/RN e no mural eletrônico.

Pendências/RN, 07/11/2019.

Arthur Bernardo Maia do Nascimento

Juiz Eleitoral