Trata-se de requerimento de registro de candidatura apresentado pelo Partido Social Democrático, requerendo o registro de candidatura de Francisca Heuglenia Lima de Sousa para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito nas eleições suplementares do município de Alto do Rodrigues/RN.

Publicado o edital ID 73213, decorreu o prazo legal sem impugnação, tendo sido juntada a documentação exigida pela legislação em vigor, conforme Certidão ID 74894. No mesmo documento, foi certificado o deferimento do processo principal (DRAP) do partido.

É o relatório. Decido.

Preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, defiro, nos termos do art. 51 da Resolução TSE nº 23455/2015, o registro de candidatura de Francisca Heuglenia Lima de Sousa para o cargo de Vice-Prefeito, sob o nº 55, nas eleições suplementares do município de Alto do Rodrigues/RN, com a opção de nome para urna “HEUGLENIA DE MARIA ANALIA”.

Publique-se no DJe/TRE/RN e no mural eletrônico.

Pendências/RN, 07/11/2019.

Arthur Bernardo Maia do Nascimento

Juiz Eleitoral