Propaganda Eleitoral Gratuita de Natal é definida em audiência pública

Horário eleitoral em rádio e televisão começa no dia 09 de outubro

Propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira (05), no prédio sede, uma audiência pública com representantes dos partidos políticos e das emissoras de rádio e TV aberta que operam em Natal. Entre os objetivos do encontro, a definição da emissora geradora da propaganda eleitoral, a realização do sorteio da ordem de aparição dos candidatos no horário gratuito, além da divisão das inserções por partido e da definição das regras para entrega das mídias.

No encontro, foi elaborado o plano de mídia do Horário Eleitoral Gratuito de Natal em rádio e TV, tanto nos blocos quanto nas inserções durante a programação. O sorteio contemplou os candidatos majoritários e proporcionais das Eleições Municipais de 2020, e foi realizado sob o comando da juíza da 2a zona eleitoral,Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, responsável pela propaganda de rádio e televisão. Também estiveram presentes a promotora eleitoral da 2a zona eleitoral, Iara Marinho Pinheiro de Albuquerque e o chefe do cartório eleitoral, Rilton Baracho da Silva.

Na ocasião, ficou estabelecido que as emissoras responsáveis pela geração do conteúdo da propaganda serão a Band TV e 96 FM, tendo como suplentes a InterTV Cabugi e 98 FM. Neste ano, a propaganda em rede será apenas para as candidaturas a prefeito. Já as inserções terão 70 minutos diários, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores.

No sorteio foi definida a seguinte ordem dos partidos para o primeiro dia de veiculação dos candidatos majoritários: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Cristão (PSC), Podemos, Solidariedade, Coligação Avança Natal, Coligação Pensando Natal, Partido Novo, PCdoB, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Coligação Aliança por Natal, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Coligação Aliança força da verdade. 

Serão veiculadas 2.940 inserções na programação das emissoras de 09 de outubro até 12 de novembro, divididas da seguinte forma: 334 para o PT, 70 para o PSC, 122 para o Podemos, 99 com o Solidariedade, 1110 para a Coligação Avança Natal, 144 para a Coligação Pensando Natal, 70 com o Partido Novo, 81 para o PCdoB, 82 do PSOL, 82 da Coligação Aliança por Natal, 208 para o PSB e 538 para a Coligação Aliança Força da Verdade.

Mapas de mídia

Os partidos políticos e as coligações deverão apresentar mapas de mídia diários ou periódicos às emissoras, com os seguintes requisitos: nome do partido político ou da coligação; título ou número do filme a ser veiculado; duração; dias e faixas de veiculação; nome e assinatura de pessoa credenciada pelos partidos políticos e pelas coligações para a entrega das mídias.

Segundo o art. 65 da Resolução TSE nº 23.610/2019, os mapas de mídia deverão ser entregues até às 14h da véspera de sua veiculação. Para as transmissões previstas para sábados, domingos e segundas-feiras, os mapas deverão ser apresentados até às 14h da sexta-feira imediatamente anterior. Já para as transmissões previstas para os feriados, até às 14h do dia útil anterior.

A entrega deverá ser feita eletronicamente, por pessoas previamente credenciadas pelos partidos ou coligações e a emissora deverá confirmar o recebimento pelo mesmo meio eletrônico.

A reunião, que contou com a presença de representantes de partidos políticos e de veículos de comunicação, observou medidas de biossegurança em função da pandemia: os participantes tiveram sua temperatura aferida na entrada do evento; foi disponibilizado álcool em gel para a higienização das mãos, tanto na entrada quanto no local e, além disso, a distribuição das pessoas no plenário obedeceu à marcação das poltronas, visando o distanciamento social.

Acesso às informações

Para informações detalhadas sobre a distribuição de inserções, tempo de cada partido ou candidato, escala, ordem de veiculação, regras para entrega das mídias e outras informações relativas ao horário eleitoral gratuito e demais informações sobre as Eleições Municipais 2020, acesse o link: http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/programa-eleicoes-municipais-2020

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