Altera o Anexo da Portaria DG n.º 294/2019, que designa os gestores técnicos e negociais dos sistemas de informação.

Determinar, em caráter excepcional e temporário, a adoção de ações de Telemedicina, relativas ao Serviço de Assistência Médica e Saúde Ocupacional, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia de COVID-19, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a utilização do Sistema de Registro de Imóveis e Gerenciamento de Custos - SIGEC, desenvolvido pelo TSE, para apuração dos custos no âmbito do TRE/RN.

Altera os Anexos I e II da Portaria GP n.º 45/2018, que dispõe sobre o acesso aos sistemas e serviços de informática disponíveis na Secretaria deste Tribunal, nos Cartórios Eleitorais do Estado e nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a normatização do Portal das Eleições 2020, ferramenta de tecnologia da informação disponível na rede interna de computadores - Intranet, no âmbito deste Tribunal, como canal para informações e orientações relativas às Eleições 2020.