| Ordens de Serviço | Assunto |
|---|---|
| Aprova modelo de lista de verificação que deverá ser utilizado, sempre que couber, durante a fase interna das licitações. | |
Aprova modelo de formulário anexo, que deverá ser utilizado pelos fiscais de contrato e unidades deste Tribunal, a fim de assegurar a tempestiva retenção do ISS, nas hipóteses em que a lei de regência atribuir a este Tribunal essa obrigação. |
Sede Administrativa: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28. Contatos: +55(84)3654-6000 / Ouvidoria: +55(84)3654-5190 / Cartórios eleitorais
|[Sede Administrativa]| : de segunda a quinta-feira, das 12 às 18 horas e, na sexta-feira, das 8 às 14 horas. |[Cartórios Eleitorais]| : de segunda a sexta-feira: na Capital, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, com expediente interno das 14 às 15 horas;
no interior do Estado, das 8 às 13 horas, com expediente interno das 13 às 14 horas.
Ouvidoria
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