Normativos
Resoluções TRE-RN
Resolução n.º 20/2019 - Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do TRE/RN
Resolução n.º06/2019 - Altera a Resolução n.º 30/2018
Resolução n.º30/2018 - Institui procedimento para empréstimo de urnas eletrônicas e anexos
Resolução n.º17/2017 - Institui a Política de Gestão de Riscos da JERN
Resolução n.º03/2016 - Institui PETIC e PDTIC
Resolução n.º15/2016 - Acesso a informação
Resolução n.º12/2014 - Dispõe sobre a Governança de TIC no âmbito do TRE-RN
Resolução n.º008/2009 - Institui a Comissão Permanente de Segurança da Informação
Portarias TRE-RN - Presidência
Portaria n.º181/2019-GP - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Portaria n.º132/2019-GP - Institui o processo de elaboração e revisão PETIC
Portaria n.º045/2019-GP - Comitê de Gestão de Riscos
Portaria nº 043/2019-GP - Designação de Juiz de 1º grau para compor o CDTIC
Portaria n.º045/2018-GP - Dispõe sobre o acesso aos sistemas e serviços informatizados com anexos
Portaria n.º219/2017-GP - Complementa política de filtro de acesso à internet
Portaria n.º 130/2017-GP - Política Backup
Portaria nº 093/2017-GP - Alteração da Portaria n°075/2016 GP
Portaria n.º 150/2016-GP - Alteração - Acesso rede sem fio
Portaria n.º 111/2016-GP - Institui Modelo Contratações TIC versão 2
Portaria n.º 075/2016-GP- Diretrizes de acesso remoto Extranet & VPN
Portaria n.º 259/2015-GP - Alteração da Portaria n°807/2011
Portaria nº 036/2015-GP - Dispõe sobre a política de filtro de acesso à internet
Portarias TRE-RN - Diretoria Geral
Portaria n.° 119/2019-DG - Delega competência à STIC para deliberar sobre empréstimos de urnas
Portaria n.° 115/2019-DG - Institui Grupos de Trabalho Permanentes de Eleições
Resoluções CNJ
Resolução CNJ n.º 198/2014 - Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências
Resolução CNJ n.º 182/2013 - Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça(CNJ)
Resolução CNJ n.º 136/2011 - Altera a Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009
Resolução CNJ n.º 99/2009 - Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário
Resolução CNJ n.º 90/2009 - Dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário
Resoluções TSE