Inspeção Virtual é realizada pela Corregedoria-Geral Eleitoral

O objetivo da inspeção é aperfeiçoar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral

fachada do fórum eleitoral de Natal

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) está realizando inspeção virtual em unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). As atividades incluem a análise dos trabalhos executados pela Corregedoria Regional Eleitoral, gabinetes das juízas e dos juízes relatores, entre outras unidades administrativas. O objetivo da inspeção é aperfeiçoar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, nos termos dos arts. 36 da Resolução-TSE nº 23.657, de 2021, e 23 a 28 do Provimento CGE nº 7, de 2021.

A inspeção no TRE-RN foi determina pela Portaria CGE nº 1, de 06 de abril de 2022. Além do TRE-RN, foram selecionados os Regionais do Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina, nos quais serão examinados a requisição e cessão de servidoras e servidores, o acervo processual de gabinetes, a designação de autoridade para o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e as áreas administrativa e jurisdicional da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

A CGE é responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais. O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques é, atualmente, o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.

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