Ao início da Sessão Plenária de hoje (14), a juíza Érika Paiva trouxe às pautas o conhecimento e divulgação do lançamento da Revista Eleitoral nº 35. Essa edição é digital, tendo em vista os termos da Resolução TRE nº 47/2021, que leva em consideração o compromisso da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte com a sustentabilidade, possibilitando a difusão do conhecimento com responsabilidade socioambiental.

“Parabenizo todos os autores e aproveito a oportunidade a conclamar toda a comunidade jurídica norte-riograndense, àqueles que lidam na seara do direito eleitoral, para prestigiarem a Revista, acessando o seu portfólio, e também de encaminharem artigos científicos para demais revistas a serem lançadas a partir do ano que vem”, declarou a juíza, que atuou como presidente da Comissão de Jurisprudência no Conselho Editorial da Revista.

É missão da Revista Eleitoral fomentar a produção acadêmica na área de direito eleitoral, propagar os julgados e entendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) , assim como as manifestações do Ministério Público Eleitoral, com maior repercussão dos processos que tramitam no Regional Eleitoral.

“A diversidade e o aprofundamento em temas como o da liberdade de expressão eleitoral em épocas de fake news, a partir da análise da atuação do Tribunal Superior Eleitoral na Eleição Presidencial de 2018; o da jurisdição, teoria da decisão e ativismo judicial, sob a ótica da importância constitucional da Justiça Eleitoral no âmago da democracia; e ainda o da Nova Lei de Improbidade Administrativa no contexto eleitoral, levam e elevam, indubitavelmente, o conhecimento daqueles que percorrem as páginas deste periódico, mormente o notável espaço ocupado por essas relevantes temáticas no cenário jurídico nacional”, declara o atual presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, no editorial da Revista Eleitoral nº 35.

Dra. Érika ainda destacou a participação feminina no Conselho Editorial desta edição da Revista Eleitoral: “Faço um agradecimento especial a toda a comissão permanente de jurisprudência. À Dra. Neíze de Andrade Fernandes, Dra. Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, Dra. Suely Maria Fernandes da Silveira, todos membros da Comissão [de Jurisprudência], que se empenharam para que a Revista tivesse essa publicação tão valorosa.”

Para conferir a publicação na íntegra, acesse.