Na manhã de hoje, 31, aconteceu o evento de lançamento da Ouvidoria da Mulher, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A mesa-redonda “As Mulheres e a Democracia: Liderança Feminina” abriu a programação, com a participação da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cibele Benevides; da Ouvidora do TRE-RN e jurista da Corte, Adriana Magalhães e da jornalista Virgínia Coelli.

A jurista Adriana Magalhães trouxe relatos de denúncias de violência política de gênero que ocorreram no ano passado, das Eleições. “Tivemos vários casos de mulheres que procuraram a ouvidoria, abordando a ausência do repasse de fundo eleitoral para as suas candidaturas”, destacou a jurista. “Como Ouvidora, encaminhava as denúncias ao Ministério Público Federal. E elas retornavam, sem êxito. Tais acontecimentos motivaram a criação da Ouvidoria da Mulher”.

Para a desembargadora Cibele Benevides, a Resolução n. 492 do CNJ, de 17 de março de 2023, foi um divisor de águas. “Tenho julgado muito sob a Perspectiva de Gênero, e por isso me consideram disruptiva”, comentou a desembargadora. Ela também destacou o simbolismo de se criar a Ouvidoria. “É muito importante que haja a Ouvidoria da Mulher. A mulher precisa de acolhimento sob Perspectiva de Gênero dela. Se não tem a Ouvidoria, ela não é incentivada a denunciar”, acrescentou a Dra. Benevides.

Ambas as participantes da mesa-redonda reforçaram a seguinte afirmação: “Por mais que um homem tenha empatia, é totalmente diferente, enquanto mulher fragilizada, ter sua queixa recepcionada por outra mulher”. De tal forma, é frisada a necessidade de se ter redes de apoio oficiais e consolidadas para acolher e receber as denúncias das mulheres, não só pelas mulheres do Judiciário e do Tribunal, mas também pelo público geral.

COMO DENUNCIAR?

Os atendimentos da Ouvidoria da Mulher serão realizados com o objetivo de oferecer acolhimento, escuta ativa às mulheres, recebimento de sugestões, elogios e reclamações, além das denúncias.

As denúncias podem ser realizadas pelo telefone da Ouvidoria da Mulher: (84) 3654-6400; pelo email: falamulher@tre-rn.jus.br; por meio de formulário através do link AQUI; e presencialmente ou por correspondência física: Av. Rui Barbosa, nº 215, Tirol, CEP 59015-290, Natal-RN.

Mais informações sobre a Ouvidoria da Mulher podem ser encontradas no site do TRE-RN. Acesse o link AQUI.