O Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável AlziraInova (LIODS) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promoveu na última sexta-feira (2), a Oficina de Linguagem Simples em parceria com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães (EJE-TRE/RN), com o objetivo de capacitar inicialmente, cerca de vinte servidores das Zonas Eleitorais (1º grau) e da Sede (2º grau) a usarem a linguagem simples e inclusiva no ambiente de trabalho. 

A Oficina ocorreu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE) e foi ministrada pela coordenadora do LIODS AlziraInova,  Dra. Ana Paula Nunes, juíza eleitoral; e por Ruth Holanda, assessora de Gestão Estratégica, Governança e Inovação do TRE-RN (AGE). Ana Paula Nunes tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010), é especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2012); possui certificação em Neurociências pela PUC-RS (2021); especialização em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia também pela PUC-RS (2022) e MBA em Gestão Judiciária pela FGV Rio (2023). 

Durante a exposição, os participantes compartilharam experiências e dificuldades de entender a linguagem técnica de setores diversos do Tribunal e de como isso pode ser um obstáculo para que a população em geral entenda a linguagem técnica do judiciário. O “juridiquês”, termo que remete à linguagem dos operadores do Direito, muitas vezes está associado a uma barreira de comunicação entre a Justiça e o cidadão. 

Voltado a resolver esse problema de comunicação, o Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) instituiu o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, do qual o TRE-RN faz parte e se compromete a adotar ações, iniciativas e projetos com o objetivo de utilizar linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na produção de decisões judiciais e em outras esferas de comunicação com a sociedade. 

A coordenadora do LIODS/TRE-RN AlziraInova, Dra. Ana Paula Nunes, falou sobre o incentivo à implementação do uso da linguagem simples e a importância do fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade, para a produção de comunicações claras, objetivas e inclusivas que permitam que cidadãos e cidadãs tenham acesso e fácil compreensão das informações produzidas pelos órgãos do Poder Judiciário e como o Laboratório vem trabalhando nesse sentido. 

Para um dos integrantes do Laboratório, Iaperi Arbocz, a presença do LIODS é imprescindível para começar a fomentar esse tipo de linguagem dentro da esfera judiciária. “Todas as ciências, todas as áreas, têm os seus “jargões” e o seu tecnicismo. Mas no momento em que a instituição precisa se comunicar com a sociedade, ela precisa buscar uma linguagem que seja de fácil entendimento. Para que a sociedade não se sinta distante e haja compreensão real do que está acontecendo e do que foi decidido”, relatou Iaperi.