A Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação de 2025, será realizada de 5 a 9 de maio, com a realização de eventos acontecendo em todo o judiciário nacional.  Entre as ações realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está a Roda de Conversa “Comunicação Não-Violenta como ferramenta de combate ao assédio”, que será realizada no dia 7 de maio, às 15h, no Plenário do TRE-RN, com transmissão ao vivo pelo canal do Regional no YouTube.

A ação será realizada pelas Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do 1º e 2° graus. Participarão da mesa, a juíza federal Lianne Pereira e o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Magno Kleiber Maia. A servidora Adriana Karla de Oliveira, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN, será a mediadora do evento. 

Além da roda de conversas, outras ações serão desenvolvidas pelos setores do TRE-RN visando o combate a todos os tipos de assédio no ambiente de trabalho. 

Sobre os convidados

Lianne Pereira da Motta possui formação em jornalismo e direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e possui uma vasta trajetória no serviço público, já tendo ocupado cargos no Ministério Público do RN, na Procuradoria Regional da União da 1ª Região, neste Tribunal Regional Eleitoral e atualmente ocupa o cargo de juíza federal substituta da Justiça Federal de Pernambuco. 

Magno Kleiber Maia possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1999) e Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Desde 2002 é juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. É instrutor de Mediação pelo Conselho Nacional de Justiça. Vencedor da 8ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Tribunal Regional do Trabalho. Representa o CNJ no Termo de Cooperação Técnica nº 17, firmado pelo CNJ, Conselho Federal da OAB e OAB do Distrito Federal e autor do Projeto de Incentivo de Estudos e Práticas em Mediação para a Advocacia, apresentado no I Seminário de Aproximação Institucional, ocorrido no Conselho Federal da OAB em Agosto de 2018, autor do artigo Incentivo de Estudos e prática em Mediação para a Advocacia 

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 

A Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução CNJ nº 450/2022, tendo como objetivo conscientizar e prevenir o assédio moral, sexual e discriminação em todos os órgãos do Poder Judiciário. 

De 5 a 9 de maio serão realizadas diversas atividades, como palestras, rodas de conversa, workshops e outras ações que visam promover a conscientização sobre o assunto e fornecer informações sobre como prevenir e combater o assédio e a discriminação em todos os tribunais que fazem parte do Poder Judiciário. 

A Semana é uma oportunidade importante para reforçar o compromisso dos órgãos do Poder Judiciário com a construção de um ambiente de trabalho mais justo, seguro e livre de discriminação.