Nesta quinta-feira (27), na sala do Laboratório de Inovação, ocorreu a primeira reunião da Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para alinhar e organizar o Plano de Ação do grupo para o ano de 2025. 

Foram discutidos possíveis projetos e ações que serão desenvolvidos com o objetivo de alcançar a metas de equidade de gênero e participação feminina no Tribunal e na sociedade de modo geral, através do fomento de discussões por meio de palestras, rodas de conversas, podcast e outras ações que foram alinhadas durante a reunião. 

Um dos objetivos da comissão neste ano é a expansão dos projetos para outras regiões do interior do Estado, descentralizando e democratizando as ações para que todas as cidadãs, servidoras e colaboradoras possam contribuir com a participação efetiva das mulheres no Poder Judiciário e na sociedade civil. 

Participaram da reunião a juíza Presidente da Comissão, Martha Danyelle; a Assessora Chefe de Comunicação Sara Cardoso, representando a presidência deste Tribunal; Paulinea Lima, da Assessoria de Integração; a Chefe de Cartório da 18º zona eleitoral, Bonnie Vilas Boas; a Chefe de Cartório da 52º zona eleitoral, Rebeca de Almeida; Solon Rodrigues, Chefe do Gabinete de Apoio e Planejamento da Escola Judiciária Eleitoral (GAPEJ); Andressa Castro, do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais da EJE; e Rossana Nóbrega, da Coordenadoria de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral.

Resolução CNJ 

A Comissão cumpre com as normas da  Resolução 255/2018  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a instituição da participação feminina no Poder Judiciário. Além disso, a resolução também prevê a propositura de diretrizes e mecanismos que assegurem a igualdade de gênero e a participação de mulheres em cargos de chefia e assessoramento.