Membros da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) se reuniram com representantes da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem de Advogados do Brasil do RN (OAB-RN) na tarde desta terça-feira (29) com o objetivo de fazer algumas proposições de aproximação da Justiça Eleitoral com a classe dos advogados, como a criação de um Programa de Extensão Jurídica Eleitoral, juntamente com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RN (EJE/TRE-RN). 

A reunião ocorreu na sala da presidência e contou com a presença da presidente da Corte, a desembargadora Lourdes Azevêdo; a procuradora regional eleitoral, Clarisier Azevedo; o juiz federal e diretor da EJE/TRE-RN, Fábio Bezerra; os juízes da Corte: Suely Silveira, Eduardo Pinheiro, Marcello Rocha e Daniel Maia; além da juíza auxiliar da presidência, Ana Paula Nunes; a assessora da presidência, Juliana Monte; e os advogados da OAB: Lígia Limeira, Fabrício Bruno Oliveira, Maria Félix, Yure Cortez, João Serqueira, Priscilla Queiroga, Nilo Lopes, Roberto Lopes e Marcos Vinicius. 

A proposta apresentada pela Comissão prevê a criação de um Programa de Extensão Jurídica Eleitoral a fim de aproximar mais ainda o Tribunal da Advocacia, de estudantes, bem como de toda a sociedade, por meio da realização de formações, visitas, produções de conteúdo sobre direito eleitoral, e ações que promovam estudos e conhecimentos acerca de temáticas como: a participação da mulher na política; educação política e direito; e direito eleitoral e tecnologias. Para isso, faz-se necessária a atuação da EJE/TRE-RN, como já ocorre em outros órgãos da Justiça Eleitoral, com o objetivo de desenvolver as práticas e atividades destinadas à formação de magistrados e às ações sociais de cidadania.

A atuação, conforme a proposta, deve ocorrer em parcerias com outras Comissões da OAB/RN, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Escola Superior da Advocacia, Ministério Público, partidos políticos, instituições de ensino, entidades atuantes no eleitoral, Federações de Municípios e Câmaras Municipais, Conselho Regional de Contabilidade, dentre outros.

A Comissão sugeriu também o fomento da Revista Eleitoral do TRE-RN, com edições semestrais, e com status de publicação científica, para promover o incentivo à pesquisa e a produção de conteúdo. 

A reunião chegou ao fim com a aprovação da proposta sugerida pelos advogados e o acordo de compromisso com as ações que visam estreitar vínculos do Regional com a advocacia do Estado, seguindo o planejamento de ações que trarão benefícios para o Poder Judiciário e a sociedade de modo geral.