Falar sobre assédio e discriminação no ambiente de trabalho tem sido pauta de grandes debates no judiciário, conforme as metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de promover ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos. 

Diante da necessidade de fazer valer o cumprimento do letramento de servidores e magistrados acerca do tema, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJE/TRE-RN) está realizando o curso “Dialogando sobre Assédios e Discriminações no ambiente de trabalho: conhecer para prevenir”, ministrado pela advogada, professora e educadora corporativa, Mariana de Siqueira. 

O curso, que teve início no dia 6 de junho, está alinhado àResolução CNJ nº 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, e reafirma o compromisso do TRE-RN com a construção de um ambiente institucional ético, inclusivo e saudável. 

O curso é dividido em dois momentos: a parte teórica, tendo como um dos documentos norteadores o Relatório do Diagnóstico Organizacional da Equidade e Inclusão da Diversidade, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), baseado na Agenda 2030 no Poder Judiciário; e a parte prática, com a realização de oficinas, onde os servidores são conduzidos a refletir, em grupo, em situações-problema sobre casos de discriminação e assédio, e julgam quais medidas são cabíveis diante de cada situação.

A coordenadora de Gestão da Informação do TRE-RN, Andrea Campos, reforçou a relevância de formações como essa para esclarecer sobre questões como capacitismo, etarismo, machismo, racismo, e outras minorias que sofrem discriminação. “Foi muito importante participar desse curso porque começamos a identificar determinadas situações que se configuram como assédio moral e assédio sexual, e discriminação. É super importante participar de letramentos como esse, para poder identificar situações e tomar medidas que venham a proteger aquelas pessoas que estão conosco, trabalhando todos os dias”, afirmou a servidora. 

Diana Pedrosa, coordenadora do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional (NAJ), salienta a necessidade de que toda a equipe que compõe o Regional conheça sobre o tema, a fim de alertar e prevenir possíveis casos. “Acho que é interessante a gente entender melhor sobre questões de gênero, etarismo e capacitismo. Para mim, foi importantíssimo, e acredito que é de extrema relevância que todos os servidores tenham conhecimento sobre isso; não só gestores, mas também os demais que estão dentro do Tribunal”, afirmou Diana.

A formadora apresentou ainda estatísticas do CNJ, que revelam grande preocupação em promover ações que tratam sobre gênero, raça e cor, além de trazer ideias do que pode ser feito para combater a LGBTfobia. Mariana ressaltou também a cartilha do TRE-RN sobre assédio. A Cartilha "Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: Acesso Sim, Assédio Não", está disponível na página da internet e disponível para o acesso a todo o público, tanto interno como externo. 

Na cartilha, há uma explicação sobre o tema e quais medidas devem ser tomadas em caso de assédio e discriminação sofridos dentro do Regional. Conforme orienta a cartilha (página 20): “Se você testemunhar uma cena ou situação de assédio ou qualquer forma de discriminação no trabalho, poderá noticiar à Corregedoria, à Ouvidoria, à Comissão de Prevenção e enfrentamento ou a outras instâncias da instituição, como se verá adiante, embora seja vedado o anonimato, o processo advindo da denúncia será resguardado pelo sigilo. Portanto, esteja alerta e apoie o lema: Acesso, Sim! Assédio, Não!”.