Sempre alinhado com a democracia e com a cidadania, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) celebrou hoje (12) a reinstalação da Justiça Eleitoral no estado do RN. Instalada pela primeira vez no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932, através do Decreto nº 21.076/32, a história da Justiça Eleitoral é marcada por resistências a regimes autoritários do século passado.  Após sua instalação, em menos de cinco anos a Justiça Eleitoral foi extinta pela Constituição do Estado Novo, outorgada por Getúlio Vargas. 

No RN, o dia 5 de fevereiro marca a instalação da Justiça Eleitoral, que também foi extinta durante o Estado Novo. Somente anos depois foi possível a reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil, em datas que variam de acordo com os estados. Em nosso território, o dia 12 de junho de 1945 marca nossa história com o retorno da Justiça Eleitoral. Através de lutas pelo direito ao voto e por um sistema democrático foi possível a redemocratização, a elaboração de um novo código eleitoral e de constituição. 

A Presidente e desembargadora deste Regional, Maria de Lourdes Azevêdo, enfatiza a importância da luta de muitos para o desenvolvimento e construção da democracia no estado do RN e em todo o Brasil. “Foram oito décadas de evolução institucional, de consolidação de práticas democráticas, de transformação tecnológica e, sobretudo, de compromisso inabalável com a cidadania. Passamos do voto em papel à urna eletrônica, da apuração morosa à totalização instantânea. Com 60 zonas eleitorais e estrutura moderna, oferecemos hoje, além de serviços jurisdicionais e administrativos, confiança, acolhimento e garantias concretas ao processo eleitoral”, declarou.

Celebrando esta grande vitória, o TRE-RN comemorou mais um ano de reinstalação da Justiça Eleitoral apresentando uma breve cronologia com fatos e personalidades mais marcantes desse período iniciado em 1945. O Centro de Memória Professor Tarcísio de Medeiros, preparou uma exposição, na esplanada do Regional, com banners que trouxeram a cronologia dos fatos e falaram de nossa história, tendo como propósito manter viva não apenas a memória dos homens e das datas, mas a memória das forças criadoras desses momentos históricos. 

Além dos banners, também houve uma exposição da evolução das urnas ao longo dos anos. No começo, as eleições eram feitas utilizando-se urnas de madeira e, com o passar dos anos – e de avanços tecnológicos –, foi possível chegarmos no desenvolvimento de urnas eletrônicas. 

Busca-se, ao comemorar esta data, estabelecer laços entre o passado e o futuro, para a construção mais democrática e cidadã, alicerçada nos exemplos daqueles que, de forma incansável, trabalharam na Justiça Eleitoral. 

1/ Galeria de imagens

Ampliar