A Sessão de Julgamentos da Corte da tarde desta quinta-feira (29) contou com uma plateia de estudantes que vieram conhecer de perto o Tribunal, os juízes da Corte e a dinâmica de uma sessão plenária com a prática de sustentação oral realizada pelos advogados. No total, 23 alunos da turma de Direito da Uninassau de Mossoró/RN visitaram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob a orientação dos professores Rodrigo Vale e Ronaldo Júnior, das disciplinas de Direito Eleitoral e Práticas Jurídicas, respectivamente. 

Na ocasião, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Plenário Ministro Seabra Fagundes, onde são realizados os julgamentos dos processos eleitorais e administrativos, o 5º andar do prédio, onde estão situados os gabinetes dos juízes e da presidência, além do Centro de Memória, uma espécie de museu para preservação da história da Justiça Eleitoral no Estado, e da valorização do pioneirismo feminino, com um acervo de obras da vida pessoal e profissional da primeira mulher eleita prefeita no RN, Alzira Soriano. 

Um diferencial da visita de hoje é o caráter obrigatório da disciplina “Direito Eleitoral” na grade curricular da faculdade, uma vez que reforça a necessidade de conhecimento acerca desse tema tão importante na sociedade e no processo de aprendizagem dos futuros advogados ou até mesmo magistrados. 

Ainda que muitos optem por não seguir carreira na área eleitoral, entender o funcionamento da Justiça Eleitoral configura a base de entendimento acerca da democracia, do cumprimento das leis e do funcionamento da Justiça no julgamento de crimes que afetam todo o conjunto da sociedade. “A disciplina Eleitoral como obrigatória fomenta a consciência política, a compreensão acerca dos princípios, do jogo democrático, e desperta no aluno justamente essa consciência, do seu dever enquanto cidadão”, ressaltou o professor Rodrigo Vale.

Para os alunos, a experiência é única. Visitar o Regional e assistir aos profissionais formados atuando nas suas áreas, seja no julgamento dos processos ou na defesa, com sustentação oral realizada ao vivo, proporciona aos estudantes entender como funciona na prática aquilo que já aprenderam na sala de aula. “É uma bagagem enorme que eu estou levando de volta para Mossoró, principalmente a sustentação oral, que eu nunca tinha assistido pessoalmente e foi sensacional”, comentou a aluna do 7º período, Marília Gabriela.

A visita além de ser uma novidade para os alunos, também foi a primeira experiência dos professores. Acostumados a ter o contato direto com as zonas eleitorais da cidade onde fica localizada a universidade, assistir a uma sessão no Plenário da capital é uma experiência única, ainda que o foco esteja na aprendizagem dos alunos e dos conhecimentos que vão levar desta aula externa. “Uma coisa é estar dentro de sala de aula, outra coisa é ver essa dinâmica acontecer. Inclusive eles já fizeram uma eleição de forma simulada, e agora podem perceber aqui o julgamento dos processos, dos recursos, e trazer o Direito material aplicado em sala de aula para a prática”, afirmou Ronaldo Júnior. 

Mossoró: segundo maior colégio eleitoral do Estado 

Conforme os dados estatísticos disponibilizados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, o Rio Grande do Norte registrou 2.649.282 eleitores aptos a votar, ou seja, com a situação eleitoral regularizada. Destes, mais de 180 mil eleitores estão cadastrados nas zonas eleitorais do município de Mossoró, sendo configurado como o segundo maior pólo eleitoral do Estado, atrás apenas da capital, com mais de 575 mil eleitores. 

Diante disso, compreende-se que a realização de aulas práticas atendem a necessidade de discutir temáticas voltadas ao eleitoral para alunos que atuarão em municípios onde a política possui grande força e atuação, como é o caso de Mossoró.