O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, o 1º Encontro do Fórum de Ética e Integridade da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte: da política à ação. O evento, que ocorreu de forma presencial no Plenário do Regional, foi voltado para servidores e gestores da instituição. A Desembargadora Lourdes Azevêdo abriu o evento salientando a importância desse evento e o compromisso com um trabalho ético e transparente. Após esse momento, houve a apresentação do Coral do TRE-RN, antes de iniciar a tarde de apresentação de painéis. 

A iniciativa tem como propósito fortalecer a cultura da ética e da integridade no serviço público, com foco na prevenção de fraudes, corrupção e demais irregularidades que possam afetar a gestão pública. Ao longo dos dois dias, foram promovidos debates, painéis, oficinas práticas e o lançamento de materiais que consolidam o compromisso do Tribunal com a transparência e o comportamento ético. “Todo esse trabalho foi realizado em alinhamento com diversos setores do Tribunal, garantindo a participação e o engajamento de várias áreas dessa instituição. O nosso propósito é avançar ainda mais, propondo a criação de indicadores de integridade, sempre aprimorando e acompanhando nossos resultados. Essa iniciativa representa nossa prestação de contas com responsabilidade e compromisso público, pilares fundamentais de uma gestão moderna, eficiente e confiável”, comentou a servidora da Assessoria de Integração (ASSINT), Elaine Baumgartner, em sua apresentação na abertura do evento. 

Após a apresentação de Elaine, a servidora da ASSINT, Paulinéa Araújo, que também conduziu a organização do Fórum, reforçou , também, a importância do apoio da equipe para conseguir chegar a este dia com bons resultados a serem apresentados, reafirmando o compromisso da equipe em promover um ambiente de trabalho baseado na cultura da ética e da transparência. “Essa integridade, que hoje é tão cobrada, inclusive passou a integrar um Indicador de Governança do TCU em 2024. Então, é uma responsabilidade nossa, a gente precisa realmente se engajar nessa frente e, como a desembargadora falou: ‘não é só ter códigos e resoluções, é uma mudança de comportamento, valor e atitude’ em qualquer área, para mudar a cultura do Tribunal”, afirmou Paulinéa. 

Lançamentos institucionais

Durante a programação, foi lançada a 1ª edição do Programa de Integridade do TRE-RN, documento estruturante em conformidade com o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Também foram apresentados o novo Código de Ética e Conduta da instituição e uma campanha interna de conscientização, em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.

Além disso, os participantes terão acesso à Cartilha de Boas Práticas de Ética e Integridade, que traz orientações e exemplos práticos baseados na realidade administrativa do Tribunal.

Conteúdo e metodologias

A programação foi organizada de forma a estimular tanto o aprendizado teórico quanto a aplicação prática dos conceitos discutidos. Entre os temas abordados estão:

• Fundamentos da ética pública e legislação aplicável;
  
  
• Gestão da integridade e mecanismos de compliance no setor público;
  
  
• Identificação e mitigação de riscos de fraude;
  
  
• Cultura organizacional e a ética no cotidiano das instituições;
  
  
• Implementação e monitoramento de ferramentas do PNPC. 

O formato incluiu palestras com especialistas, vídeos motivacionais, interação com o público e oficinas temáticas, nas quais servidores(as) e gestores(as) foram convidados a construir planos setoriais alinhados à Política de Integridade do TRE-RN. 

Palestrantes convidados

O evento reuniu nomes com ampla experiência em administração pública, governança e saúde organizacional. Entre os palestrantes, estavam:

• Márcia da Rosa Pereira – Auditora Federal da CGU e Auditora Chefe do CADE
  
  
• Leonardo Câmara Pereira Ribeiro – Analista Judiciário do CNJ e especialista em gestão da ética no setor público
  
  
• Maria Teresa Pires Costa – Psicóloga e pesquisadora com foco em saúde mental e trabalho
  
  
• João Carlos Tenório Argôlo – Psicólogo e assessor em gestão de desempenho na UFRN

As apresentações contaram ainda com representantes da Assessoria de Integração da Presidência do TRE-RN, responsáveis pela condução do Programa de Integridade, como Elaine Baumgartner e Paulinéa Araújo. “A integridade é, antes de tudo, um compromisso coletivo, é a certeza que servidoras e servidores, em sua função, contribuem para construir uma instituição cada vez mais íntegra, justa e próxima da sociedade”, explicou Elaine Baumgartner. 

Compromissos e resultados esperados

Ao final do encontro, cada unidade administrativa apresentou propostas de ações concretas, que serão integradas ao Plano de Integridade do biênio 2025-2026. Os participantes também preencheram um questionário de avaliação, contribuindo para o aprimoramento de futuras iniciativas.

Na cerimônia de encerramento, foi divulgada uma Carta de Compromisso, reforçando a ética como valor coletivo e permanente dentro da Justiça Eleitoral potiguar.

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