O projeto se fundamenta na necessidade da retomada da gestão eficiente dos resíduos e rejeitos no âmbito deste TRE-RN.

É importante destacar a situação atual, para que, em seguida, sejam definidos protocolos e ações que levem ao gerenciamento eficaz e continuo da Gestão de Resíduos. Nesse sentido, seguem relacionados alguns dos fatores que justificaram a propositura do projeto.

1) Necessidade da retomada da Coleta Seletiva – A coleta seletiva no âmbito do TRE-RN, atualmente, se restringe a distribuição de recipientes para coleta de papel, plástico, vidro e metal em pontos de coleta na Sede, COJE e Fórum Eleitoral da Capital. Observa-se que existe a necessidade de remanejamento dos pontos de coleta, além da aquisição, após o remanejamento, de novos recipientes. Se faz necessário, ainda, a análise da viabilidade de implantação de pontos de coleta nos Cartórios Eleitorais do interior.

2) Necessidade de Capacitação, Treinamento e Sensibilização do Corpo Funcional – Para uma coleta seletiva eficiente e uma correta destinação dos resíduos e rejeitos, se faz necessária a capacitação e o treinamento dos funcionários responsáveis pelo recolhimento, separação e destinação do material, de forma contínua. De modo similar, se faz necessária a sensibilização do corpo funcional, uma vez que os servidores, terceirizados e estagiários por vezes não promovem a destinação correta dos materiais, fazendo com que os materiais passíveis de reciclagem sejam encaminhados aos aterros sanitários.

3) Necessidade de conscientização voltada a promoção do consumo consciente – A Política de Gestão de Resíduos parte, inicialmente, da conscientização do corpo funcional quanto ao consumo consciente dos insumos, principalmente, no caso da Justiça Eleitoral, do papel e do plástico. Diante disso, com o intuito de promover a redução dos insumos e consequentemente a geração de resíduos de papel e plástico, se faz necessária a sensibilização e a adoção de ações voltadas a redução do consumo desses materiais.

4) Necessidade de Adoção da Logística Reversa e Reciclagem de outros materiais – Não existe no âmbito do TRE-RN a prática da Logística Reversa e/ou a Coleta Seletiva para materiais como: lâmpadas, pilhas, baterias, entre outros.