Gestão de Riscos

A política de gestão de riscos da Justiça Eleitoral do RN está instituída pela Resolução nº 17/2017-TRE/RN. A responsabilidade pelo sistema de gestão de riscos está definido na política, que relaciona as seguintes instâncias para o exercício dessa competência:

- o Pleno;
- o Presidente;
- o Corregedor Regional Eleitoral;
- o Comitê de Gestão de Riscos;
- a unidade de Planejamento e Gestão Estratégica;
- os gestores de risco;
- a unidade de Auditoria Interna.

A unidade funcional responsável pela gestão de riscos é o Escritório de Projetos, Processos Organizacionais e de Riscos, vinculado à Assessoria Gestão Estratégica, Governança e Inovação/PRES.

Itinerário Formativo

A gestão de riscos na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte contempla as seguintes fases:

1. Estabelecimento do contexto;
2. Identificação;
3. Análise, avaliação e tratamento dos riscos;
4. Monitoramento;
5. Comunicação e consulta aos interessados; e
6. Melhoria contínua.

Gerenciamento de riscos do TRE/RN

Modelos e Formulários*

Manual do processo V. 1.3 (Formato PDF)

Modelo das Três Linhas (Formato PDF)

1. Modelo de Estabelecimento do Contexto

2. Modelo de Declaração de Apetite a Risco e planilha de cálculo do Risco Residual Médio

3. Formulário de identificação e avaliação de riscos - Anexo I

3.1. Roteiro de preenchimento - Anexo I

4. Formulário de tratamento de riscos - Anexo II

4.1. Roteiro de preenchimento - Anexo II

5. Formulário perfil de riscos - Anexo III

5.1. Roteiro de preenchimento - Anexo III

Declaração de Apetite a Riscos

Riscos Operacionais - Portaria Nº 95/2021-GP

* Os formulários editáveis (.doc) estão em formato ZIP, devendo ser descompactados.

Outros documentos de apoio:

Exemplos de Controles Internos de Gestão (Formato PDF)

PROCESSOS APLICADOS

Processo Organizacional	Versão do documento / Data
12.1. Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos	Versão 2.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 28/11/2023.
6.1.3.4. Elaboração e Gestão do Plano de Contratações de Soluções de TIC	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 24/07/2020.
2.1.10.1. Publicações no Diário de Justiça Eletrônico - DJe	Versão 2.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023.
9.4.7. Licença para tratamento da própria saúde e de doença em pessoa da família / 9.4.7.1., 9.4.7.2. e 9.4.7.3. 9.4.11. Realização de perícias médicas (junta médica)	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 07/04/2021.
10.3.1.3. Gerenciamento de cópias de segurança (Backup) e de restauração de dados	Versão 1.1 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023.
10.2.1.5. Solicitação de demandas de sistemas	Versão 1.1 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023.
10.1.23.4. Atendimento ao PJe - Problemas técnicos	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 07/04/2021.
3.2.3.1. Atividades da SSAE no rezoneamento	Versão 1.1 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023.
10.1.6. Gerenciamento da rede de comunicação de dados	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023.
10.1.8. Gerenciamento de incidentes de TIC	Versão 1.0 (Declaração Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 15/09/2021.
13.1.2.7. Descarte de documentos - Arquivo	Versão 1.1 (Declaração Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 28/11/2023.
13.1.2.8. Descarte de documentos - Unidades / Zonas Eleitorais	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023.
13.3.2.4. Atribuição de Selo Histórico em acervo do TRE-RN	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023.
9.2.51.10. Serviços extraordinários	Versão 1.1 (Declaração Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 28/11/2023.
1.2.15. Preparação e treinamento nos sistemas eleitorais	Versão 1.1 (Declaração Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 28/06/2024.
1.2.16. Urnas Eletrônicas - Manutenção preventiva	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023.
1.2.17. Urnas Eletrônicas - Manutenção corretiva durante o período eleitoral	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023.
10.2.1.2. Gerenciamento de Escopo de Requisitos	Versão 2.0 (Declaração Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 28/11/2023.
8.3.2.1. Planejar atividades para o quadriênio	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023.
8.3.2.2. Planejar atividades anuais	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023.
1.3.1. Instalação e configuração dos sistemas de registro de candidaturas	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 28/11/2023.
1.3.3. Processamento dos requerimentos de registro de candidaturas	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 28/11/2023.
1.3.4. Julgamento dos registros de candidaturas	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 28/11/2023.
1.8.2.1. Processo de análise das Prestações de Contas Eleitorais	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 28/11/2023.
10.1.4.1. Gerenciamento da Central de Serviços de TIC	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 28/11/2023.
6.1.3.6. Elaboração e gestão do Plano de Capacitação de TIC	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 28/11/2023.
9.1.20.1. Requisição inicial de servidor / 9.1.20.2. Prorrogação de requisição de servidor / 9.1.20.3. Retorno de servidor requisitado	Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 21/02/2025.

O Comitê de Gestão de de Riscos foi designado pela Portaria nº 45/2019-GP (Formato PDF), tendo com integrantes os titulares da Diretoria-Geral (presidente), das Secretaria e da Assessoria de Gestão Estratégica, Governança e Inovação.

ATAS DO CGR

Nº da Reunião / Ano	Ata da Reunião do Comitê de Gestão de Riscos
01/2025	Ata (Formato PDF)
01/2024	Ata (Formato PDF)
01/2023	Ata (Formato PDF)
02/2023	Ata (Formato PDF)
01/2021	Ata (Formato PDF)
02/2021	Ata (Formato PDF)
03/2021	Ata (Formato PDF)
01/2020	Ata (Formato PDF)
02/2020	Ata (Formato PDF)
01/2019	Ata (Formato PDF)
02/2019	Ata (Formato PDF)

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional