Gestão de Riscos
A gestão de riscos consiste em um conjunto de atividades coordenadas para identificar, analisar, avaliar, tratar e monitorar riscos. É o processo que visa conferir razoável segurança quanto ao alcance dos objetivos. (Referencial Básico de Gestão de Riscos, TCU, 2018)
O projeto de implantação da gestão de riscos no TRE/RN foi iniciado em julho de 2017, em que pese ter sido identificada no processo revisional do ciclo estratégico 2016-2020 a necessidade de adoção efetiva da prática, formalizada com a fixação de indicador específico para mensurar o nível de maturidade da instituição em riscos.
Partindo da linha de base de 16,3%, apurada em 2015, o órgão evoluiu no ano seguinte para 20% de maturidade, conforme mensuração realizada pela unidade de auditoria interna, demonstrando a busca por uma efetiva aplicabilidade da gestão de riscos nos processos de trabalho das unidades administrativas.
Oportunamente, com a publicação do acórdão nº 6188/2016-TCU-2ª Câmara (Processo TC 031.386/2015-6), recomendando expressamente ao TRE/RN que “empreenda esforços de modo a dotar-se de ferramentas de gestão e planejamento e de gestão de riscos” (item 1.8.2) e “insira, em seus objetivos e estratégias de ação, o treinamento de pessoal no aprimoramento de temas como governança (que engloba, entre outros, a questão do sistema de controle interno e o monitoramento), gestão por competências e gestão de riscos” (item 1.8.7), a iniciativa passou a ser prioritária para os dirigentes do órgão.
Em paralelo ao projeto, o tema adquiriu caráter estratégico no plano anual de capacitação e desenvolvimento institucional com ofertas sistemáticas, desde então, de cursos para gestores e servidores da unidade de auditoria interna da Casa.
Como resultado do projeto, foi aprovada no final de 2017 a política de gestão de riscos do TRE/RN, na qual estão fixados conceitos, premissas, objetivos, instrumentos, diretrizes, competências, responsabilidades e processos relacionados à matéria, bem como o manual de implantação respectivo.
A unidade funcional responsável pela gestão de riscos é o Escritório de Processos Organizacionais e de Riscos, vinculado à Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégia/PRES.
Estrutura funcional do Escritório de Processos Organizacionais e de Riscos/AGE/PRES
Responsável: Iaperi Gábor Damasceno Árbocz (Assistente III)
Substitutos: Lanna Patrícia da Silva (1º)
E-mail: escritoriodeprocessos@tre-rn.jus.br
Telefone: (84) 3654-5122
Itinerário Formativo
| Referencial Básico de Gestão de Riscos – TCU | https://portal.tcu.gov.br/data/files/21/96/61/6E/05A1F6107AD96FE6F18818A8/Referencial_basico_gestao_riscos.pdf |
| Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso) – ENAP (Curso – EAD) | https://www.escolavirtual.gov.br/curso/300 |
| Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (baseado na ISO 31000.2018) – ENAP (Curso – EAD) | https://www.escolavirtual.gov.br/curso/294 |
A política de gestão de riscos da Justiça Eleitoral do RN (Resolução nº 17/2017-TRE/RN e alterações) tem por princípios:
I - proteger os valores institucionais;
II - contribuir para a disseminação de uma cultura de planejamento, mensuração e controle voltada ao alcance de resultados e à melhoria de processos;
III - aplicar-se a qualquer tipo de tarefa, atividade, processo ou projeto;
IV - fomentar a ação empreendedora responsável e dar subsídios à inovação;
V - considerar riscos também sob a perspectiva de oportunidade;
VI - basear-se nas informações quantitativa disponíveis;
VII - ser implantada por meio de ciclos de revisão e melhoria contínua;
VIII - considerar os fatores humanos e culturais da instituição e seus movimentos de transformação;
IX - ser dirigida, apoiada e monitorada pela alta administração;
X - ser dinâmica e formalizada por meio de metodologias, normas, manuais e procedimentos;
XI - desenvolver a capacitação dos agentes públicos em gestão de riscos de forma continuada; e
XII - adotar controles internos proporcionais aos riscos, com base na relação custo-benefício e na agregação de valor à instituição.
A responsabilidade pelo sistema de gestão de riscos está definido na política, que relaciona as seguintes instâncias para o exercício dessa competência:
- o Pleno;
- o Presidente;
- o Corregedor Regional Eleitoral;
- o Comitê de Gestão de Riscos;
- a unidade de Planejamento e Gestão Estratégica;
- os gestores de risco;
- a unidade de Auditoria Interna.
A gestão de riscos na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte contemplará os seguintes fases:
1. Estabelecimento do contexto;
2. Identificação;
3. Análise, avaliação e tratamento dos riscos;
4. Monitoramento;
5. Comunicação e consulta aos interessados; e
6. Melhoria contínua.
| PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS |
|---|
| Gerenciamento de riscos do TRE/RN | Modelos e Formulários* |
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1. Modelo de Estabelecimento do Contexto 2. Modelo de Declaração de Apetite a Risco e planilha de cálculo do Risco Residual Médio 3. Formulário de identificação e avaliação de riscos - Anexo I 3.1. Roteiro de preenchimento - Anexo I 4. Formulário de tratamento de riscos - Anexo II 4.1. Roteiro de preenchimento - Anexo II |
|
| Declaração de Apetite a Riscos |
* Os formulários editáveis (.doc) estão em formato ZIP, devendo ser descompactados.
Outros documentos de apoio:
A implantação da gestão de riscos na será realizada inicialmente na Secretaria do Tribunal, em etapas, estando previstas ações de divulgação e oficinas específicas por processo de trabalho, cujos resultados, após avaliação, definirá a metodologia para a extensão gradativa para toda a Justiça Eleitoral do RN.
Aplicação do Processo de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
| Processo Organizacional | Versão do documento / Data |
|---|---|
| 12.1. Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos | Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 29/11/2019. |
| 6.1.3.4. Elaboração e Gestão do Plano de Contratações de Soluções de TIC | Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 24/07/2020. |
| 2.1.10.1. Publicações no Diário de Justiça Eletrônico - DJe | Versão 2.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023. |
|
9.4.7. Licença para tratamento da própria saúde e de doença em pessoa da família / 9.4.7.1., 9.4.7.2. e 9.4.7.3. 9.4.11. Realização de perícias médicas (junta médica) |
Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 07/04/2021. |
10.3.1.3. Gerenciamento de cópias de segurança (Backup) e de restauração de dados |
Versão 1.1 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023. |
10.2.1.5. Solicitação de demandas de sistemas |
Versão 1.1 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023. |
10.1.23.4. Atendimento ao PJe - Problemas técnicos |
Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 07/04/2021. |
3.2.3.1. Atividades da SSAE no rezoneamento |
Versão 1.1 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023. |
10.1.6. Gerenciamento da rede de comunicação de dados |
Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023. |
10.1.8. Gerenciamento de incidentes de TIC |
Versão 1.0 (Declaração Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 15/09/2021. |
13.1.2.7. Descarte de documentos - Arquivo |
Versão 1.0 (Declaração Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 15/09/2021. |
13.1.2.8. Descarte de documentos - Unidades / Zonas Eleitorais |
Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023. |
13.3.2.4. Atribuição de Selo Histórico em acervo do TRE-RN |
Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023. |
9.2.51.10. Serviços extraordinários |
Versão 1.0 (Declaração Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Aprovação em 15/09/2021. |
1.2.15. Preparação e treinamento nos sistemas eleitorais |
Versão 1.0 (Declaração Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Validação em 10/11/2021. |
1.2.16. Urnas Eletrônicas - Manutenção preventiva |
Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023. |
1.2.17. Urnas Eletrônicas - Manutenção corretiva durante o período eleitoral |
Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023. |
| 10.2.1.2. Gerenciamento de Escopo de Requisitos | Versão 1.0 (Declaração Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Validação em 10/11/2021. |
| 8.3.2.1. Planejar atividades para o quadriênio | Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023. |
| 8.3.2.2. Planejar atividades anuais | Versão 1.0 (Declaração de Apetite a Risco, Estabelecimento do Contexto, Formulários Padrão de Identificação e Avaliação de Riscos, de Tratamento de Riscos e de Perfil de Riscos das atividades das unidades atuantes no referido processo) / Ciência do CGR em 03/05/2023. |
Planilha de controle da validade dos processos (Formato PDF)
O Comitê de Gestão de de Riscos foi designado pela Portaria nº 45/2019-GP (Formato PDF), tendo com integrantes os titulares da Diretoria-Geral, que o preside, das Secretaria e da Assessoria de Planejamento e Gestão.
Atas do Comitê de Gestão de Riscos
| Nº da Reunião / Ano | Ata da Reunião do Comitê de Gestão de Riscos |
|---|---|
| 01/2023 | |
| 01/2021 | |
| 02/2021 | |
| 03/2021 | |
| 01/2020 | |
| 02/2020 | |
| 01/2019 | Ata (Formato PDF) |
| 02/2019 | Ata (Formato PDF) |
Ouvidoria
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