
Tribunal Regional Eleitoral - RN
Secretaria Judiciária
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Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA CONJUNTA PRES-CRE N.º 8, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a fruição do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2016 (segunda-feira)
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE e o DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 20 e 22, respectivamente, do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVEM:
Art. 1º ALTERAR, excepcionalmente, a fruição do feriado do dia 28 de outubro de 2016, Dia do Servidor Público, previsto no art. 108, IV do Regimento Interno deste TRE/RN, para a segunda-feira, dia 31 de outubro de 2016.
Natal, 23 de setembro de 2016
Desembargador DILERMANDO MOTA PEREIRA
Presidente
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
(Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RN de 27/09/2016)