
Tribunal Regional Eleitoral - RN
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA CONJUNTA PRES-CRE N.º 3, DE 09 DE MAIO DE 2017
(Revogada pela PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE N.º 5, DE 12 DE JUNHO DE 2017)
Altera a fruição do feriado previsto para o dia 15 de Junho de 2017, alusivo à comemoração do Corpus Christi.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 20 e 22, do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar, excepcionalmente, a fruição do feriado do dia 15 de junho de 2017, Corpus Christi, para a sexta-feira, dia 16 de junho de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Natal/RN, 9 de maio de 2017.
Desembargador Dilermando Mota Pereira
Presidente
Desembargador Ibanez Monteiro
Vice- Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
(Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RN de 12/05/2017)