Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 08 a 31 de janeiro de 2018.

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018.

Determina Ponto Facultativo e suspende os prazos processuais no dia 03 de novembro de 2017.

Dispõe sobre alteração de jurisdição eleitoral para cumprimento da Resolução TRE/RN nº 14/2017 que aprovou a nova circunscrição das Zonas Eleitorais do Capital, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de jurisdição eleitoral para cumprimento da Resolução TRE/RN nº 7/2017 que aprovou a nova circunscrição eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Suspende o expediente do dia 16 de junho de 2017 nos órgãos da Justiça Eleitoral localizados em Natal/RN.

Revoga a Portaria Conjunta n.º 3/2017-PRES/CRE, que alterou a fruição do feriado de Corpus Christi, do dia 15 de junho de 2017 para o dia 16 de junho de 2017.

Determina Ponto Facultativo e suspende os prazos processuais no dia 29 de junho de 2017.

Altera a fruição do feriado previsto para o dia 15 de Junho de 2017, alusivo à comemoração do Corpus Christi.

Altera a redação do inciso I do art. 2º da Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10/2016, para estabelecer horário de expediente interno para os Cartórios eleitorais da Capital.

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 10/2016, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.