
Tribunal Regional Eleitoral - RN
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Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE N.º 16, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 15/2018, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no dia e na véspera das Eleições 2018.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE e o DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 20 e 22, respectivamente, da Resolução TRE/RN nº 9, de 24 de maio de 2012 (Regimento Interno);
RESOLVEM:
Art. 1º. Alterar o art. 7º, caput, da Portaria Conjunta PRES/CRE nº 15/2018, o qual passa a ter a seguinte redação:
"Art. 7º O expediente na Secretaria deste Tribunal e nas Zonas Eleitorais deste Estado, será cumprido, em caráter excepcional, no dia 8 de outubro de 2018, no horário das 12 às 19 horas, e, no dia 29 de outubro de 2018, no horário das 14 às 19 horas."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal, 25 de outubro de 2018.
Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo
Presidente
Desembargador Cornélio Alves
Vice-Presidente
(Publicada no DJE TRE/RN n.º 196, de 26 de outubro de 2018)
(Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RN N.º 196, de 26/10/2018)