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Tribunal Regional Eleitoral - RN

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Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a composição do Grupo de Assessoramento Criminal Especializado - GACE.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa;

 

Considerando o Ofício nº 02/2021 do Gabinete dos Juízes da Corte nº 04;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Assessoramento Criminal Especializado - GACE, instituído pela Portaria Conjunta n.º 03/2021, tão somente para substituir o servidor Patrick Galvão Dubut (GABJC4) pela servidora Nádia Aline Tinoco Cortez (GABJC3).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua.

 

Natal, 11 de fevereiro de 2021.

 

Desembargador Gilson Barbosa

Presidente

 

Desembargador Ibanez Monteiro

Corregedor Regional Eleitoral substituto

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RN nº 41, de 18/02/2021.

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