
Tribunal Regional Eleitoral - RN
Secretaria Judiciária
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Seção de Jurisprudência e Legislação
PORTARIA CONJUNTA PRES/CRE Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a composição do Grupo de Assessoramento Criminal Especializado - GACE.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa;
Considerando o Ofício nº 02/2021 do Gabinete dos Juízes da Corte nº 04;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Assessoramento Criminal Especializado - GACE, instituído pela Portaria Conjunta n.º 03/2021, tão somente para substituir o servidor Patrick Galvão Dubut (GABJC4) pela servidora Nádia Aline Tinoco Cortez (GABJC3).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
Natal, 11 de fevereiro de 2021.
Desembargador Gilson Barbosa
Presidente
Desembargador Ibanez Monteiro
Corregedor Regional Eleitoral substituto
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RN nº 41, de 18/02/2021.